Cerca de 13 mil hectares de Mata Atlântica foram desmatados no Brasil entre 2019 e 2020. O desflorestamento foi registrado em 439 dos 3.429 municípios que ainda possuem o bioma e revelado pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado no fim de maio. A pesquisa é uma parceria da Fundação SOS Mata Atlântica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em comum, nenhum dos municípios mais atingidos possui Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Rio de Janeiro foram os Estados que mais perderam cobertura vegetal do bioma, concentrando 70% das perdas.
Bonito (MS), conhecido destino do turismo de natureza, é a cidade de pior desempenho na pesquisa, com 416 hectares desmatados, o que corresponde a mais de um campo de futebol por dia durante o período analisado. Em seguida aparecem Águas Vermelhas (MG), com 369 hectares desmatados; Wanderley (BA), com 350 hectares; Montalvânia (MG), com 286 e Pedra Azul (MG), com 286 hectares. Não há registro de Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) nessas cidades. Como mostrou o Estadão, menos de 10% dos 3.429 cidades onde o bioma ainda está presente têm PMMA ativo.
De acordo com o diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto, as principais causas para o desmatamento nessas regiões são a expansão da atividade agrícola e o desconhecimento de que a vegetação é protegida por lei. “Em Minas Gerais e na Bahia o desmatamento está acontecendo na fronteira da Mata Atlântica com o Cerrado”, disse. “Já no caso de Mato Grosso Sul, aconteceu na fronteira da Mata Atlântica com o Pantanal.”
Luís Fernando acredita que os municípios mais atingidos poderiam ter evitado o avanço do desmatamento se tivessem preparado seu PMMA. Segundo ele, os dados do Atlas serão remetidos aos governos estaduais. “Não sabemos detalhar se os desmatamentos aconteceram fora ou dentro de parques nacionais”, disse ele, lembrando que cabe ao poder público investigar o porquê e conter a perda de cobertura vegetal.
Os governos devem apurar se o desmatamento foi ilegal ou não. Em Bonito, foram vários desmatamentos registrados”, afirmou. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bonito, mas não obteve resposta. A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade, Marla Diniz, afirma que o mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o parâmetro oficial a ser seguido pelos órgãos de fiscalização ambiental, aponta que o bioma, na cidade, está localizado apenas no Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Ela alerta que diferenças de interpretação sobre podem ter interferido no resultado e que o conselho vai buscar esclarecimentos para entender o problema. "O Conselho buscará informações junto a essas instituições(autora do levantamento) e aos órgãos fiscalizadores para, respeitando as limitações referentes a competências e atribuições, melhor compreender a situação", disse Marla.Na comparação com o último período analisado (2018 a 2019) o Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica aponta uma redução de 9% no desmatamento. À época, 14.375 hectares de cobertura vegetal do bioma havia sido perdido, mas esse número já representava alta de aproximadamente 30% em relação ao período de 2017 e 2018. Ou seja, a velocidade de desmatamento ainda não voltou aos patamares mais baixos da série histórica, justamente o período entre 2017 e 18, quando foram peridos 11.399 hectares do bioma.
Obra autuada em Salvador
Apesar de os Estados estarem entre o que mais desmataram, segundo o Atlas, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador destacam-se entre as capitais brasileiras como exemplos positivos de Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, de acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica. Desde 2017, a capital da Bahia vem desenvolvendo o programa Salvador Capital da Mata Atlântica, eixo de sustentabilidade do município. Entre os projetos que compõem a iniciativa, dois receberam o prêmio Guangzhou 2018 de Inovação Urbana, realizado na China: o Programa de Recuperação Ambiental do Parque Canabrava e a Caravana Mata Atlântica. Apesar do desempenho elogiado, Salvador não está livre de conflitos comuns às grandes cidades envolvendo moradores, ambientalistas, poder público e mercado imobiliário. Nos últimos dias, ocorreram protestos no bairro de Mussurunga contra um empreendimento da empresa ATF Patrimonial.
Moradores da região alegam que a obra está desmatando uma área de Mata Atlântica nos setores J e L de Mussurunga. Eles criaram uma página nas redes sociais para contestar o empreendimento e alegam que a empresa não seria a dona do terreno. "A área que foi devastada é de estágio médio de regeneração, protegida pela lei federal de Mata Atlântica. Criamos cartazes, construímos cruzes para colocar na praça. É um absurdo o que está acontecendo", reclamou a professora Elysa Portela, uma das líderes do movimento comunitário Projeto Mussurunga. Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que as intervenções realizadas no local foram autorizadas e não configuram nenhuma irregularidade. Após denúncias e passeatas, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - responsável pela articulação dos órgãos e entidades da administração pública no setor com a sociedade civil - abriu uma investigação. O relatório mostrou que as intervenções afugentaram a fauna silvestre para residências, evidenciando a necessidade de manejo dos animais. "A obra foi autuada por ter sido realizada, até então, sem a devida Autorização para Manejo de Fauna", informou o instituto por meio de nota. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. A ATF Patrimonial não foi encontrada pela reportagem.
