País elege mulher presidente, mas agenda feminista deve emperrar

Há os compromissos de campanha, as pressões de sempre e uma bancada evangélica 50% maior no Congresso

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 Dezembro 2010 | 23h00

A eleição de Dilma Rousseff é um paradoxo para a causa feminista. A chegada da primeira presidente mulher da história do Brasil registra um avanço inédito na participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Mas o governo Dilma não promete nenhum avanço nos pontos mais polêmicos da agenda feminista.

 

O problema é o contexto em que Dilma Rousseff vai assumir o governo, marcado por compromissos de campanha, pressões de religiosos e a eleição de uma bancada evangélica ainda maior para o Congresso, onde estão em pauta há anos questões como a descriminalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo, além do projeto que torna crime a homofobia.

 

A bancada evangélica cresceu 50% na última eleição e agora conta 63 deputados e 3 senadores (só perde em número de parlamentares para o PT e o PMDB, os dois maiores partidos com representação no Congresso). Tradicionalmente, ela trabalha contra a legalização do aborto e do casamento gay e as punições à homofobia.

 

Recuo de Lula. As dificuldades para levar adiante o debate sobre a descriminalização do aborto e a possibilidade de as mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez vêm sendo reafirmadas há mais de uma década. Mostraram-se insuperáveis em maio deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou no apoio ao projeto de lei que descriminaliza o aborto.

 

Num remendo ao Plano Nacional de Direitos Humanos, Lula manteve apenas a menção de que o governo considera o aborto um tema de saúde pública. O aborto sem acompanhamento médico é a quinta causa de mortes de mulheres no país. A lei autoriza o aborto apenas em caso de estupro ou risco de vida às mães.

 

A então secretária de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, defendeu a interrupção da gravidez na rede pública, por escolha da mulher, até o terceiro mês de gravidez. Sua sucessora, Iriny Lopes, também defende o direito da mulher de interromper a gravidez. Mas a posição da secretaria nunca prevaleceu no governo, diante das fortes pressões religiosas.

 

As pressões recrudesceram durante a campanha eleitoral e fizeram Dilma Rousseff escrever a "Carta Aberta ao Povo de Deus" e deixar de lado o antigo apoio ao debate da descriminalização do aborto.

 

O que ficou na pauta. Restam na pauta da Secretaria de Política de Mulheres, referendadas pelo Plano Nacional de Direitos Humanos, tarefas como desenvolver campanhas sobre planejamento familiar, assegurar o acesso a laqueaduras e vasectomias na rede pública, assim como garantir os direitos trabalhistas de profissionais do sexo. A pauta da Secretaria das Mulheres também prevê a defesa do aumento das vagas em creches, o aumento da licença paternidade e a maior participação das mulheres nas decisões de poder e na política.

 

Com quase um quarto do ministério composto por mulheres, a presidente aumentou a cota de mulheres na Esplanada, ainda dominada por homens em cargos de confiança. Os mais altos postos nos quadros dos postos comissionados (DAS 5 e DAS 6) detêm cerca de uma mulher para cada cinco homens. O porcentual é equivalente ao da participação de mulheres em cargos de dirigentes de empresas.

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