País abriga hoje 3.500 refugiados

O processo, em cada caso, é demorado e, ao contrário do que ocorreu com os cubanos, envolve muita gente

Guilherme Scarance e Gabriel Manzano Filho, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2012 | 00h00

Em contraste com a deportação em tempo recorde de dois boxeadores cubanos do Brasil, 1.623 estrangeiros, só na cidade de São Paulo, enfrentam longos procedimentos este ano depois de pedirem reconhecimento como refugiados. O total é pouco menos da metade dos cerca de 3.500 refugiados de 69 países hoje acolhidos no Brasil.No início do mês, os cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que fugiram da delegação de seu país nos Jogos Pan-Americanos, foram detidos no litoral do Rio e tiveram sua situação definida em pouco mais de 48 horas. Tiveram duas entrevistas com delegados da Polícia Federal e um contato com um procurador do Ministério Público Federal. Informaram que queriam voltar para Havana. Àquela altura, um avião fretado pelo governo de Cuba já os esperava no Galeão.Bem diferente é a rotina desses outros estrangeiros - gente comum que abandona às pressas seu país, deixando pais, filhos e seus bens, para fugir de perseguição ou grave afronta a seus direitos individuais.Ao contrário do que ocorreu com Rigondeaux e Lara, passam por seguidas entrevistas e preenchem longas papeladas que são remetidas ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão formado por representantes de vários ministérios, além da PF e da Cáritas, instituição ligada à Igreja Católica - que há 25 anos se dedica à assistência aos refugiados no Brasil.Cada pedido é analisado em separado. Em caso de uma primeira recusa pelas autoridades, eles têm mais 15 dias para apresentar recurso ao Ministério da Justiça. Se o segundo apelo for negado, vale a mesma legislação aplicada aos "imigrantes voluntários". Daqueles quase 3.500 refugiados - os números são do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil -, 78% vieram da África. O Congo é uma das principais origens. As guerras no Líbano e Iraque também aumentaram as estatísticas. Na América Latina, o fluxo de colombianos cresceu.A Cáritas oferece atendimento em São Paulo e no Rio. Dos 1.623 pedidos paulistanos, 960 vieram da África, 364 da América Latina, 208 do Oriente Médio, 70 da Europa e 21 da Ásia. A maioria (89,40%) é de adultos entre 18 e 59 anos, dos quais 75% são homens. Seus direitos e deveres estão estabelecidos, basicamente, em uma convenção de 1951 e um protocolo de 1967.No Brasil, a situação dos refugiados foi definida pela Lei 9.474, de julho de 1997. Para ajudá-los a se adaptar, aprender o português e obter emprego, recebem ajuda de instituições como Senac, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hospital das Clínicas e UniFMU, entre outras.

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