A crise do coronavírus deve ser encarada pelos Estados como uma oportunidade para que passem a priorizar a justiça social na busca pelo fim das desigualdades. Esta é a avaliação das quatro integrantes do painel sobre o papel do Estado na pandemia, o segundo da edição online da Brazil Conference at Harvard & MIT, evento anual da comunidade brasileira de estudantes em Boston e que neste ano, por causa do vírus, acontece por videoconferência.
Participaram as economistas Ana Paula Vescovi e Laura Carvalho, e a jurista Flávia Piovesan, com mediação de Flávia Oliveira.“Teremos o mundo pré e pós covid-19”, disse a jurista, integrante da comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. “Nos últimos anos, nunca se viu uma emergência deste tamanho. É um momento de reinvenção e de transformação e isso tem a ver com escolhas que faremos.”
Para ela, a discussão é urgente mesmo com a ascensão de governos liberais ou com vieses privatistas, como é o caso do Brasil. “Não há outro momento de potencializar direitos sociais como agora. Se não agora, perdemos a possibilidade de afrontar desigualdades escandalosas que imperam na sociedade brasileira. Haverá tensões, é uma agenda tensa, mas saberemos avançar.”
Professora da USP, Laura Carvalho disse ver o papel do Estado como essencial. “A gente vê a discussão sobre o tamanho do Estado, mas ele também já reflete escolhas que fizemos no passado. Em 1988, escolhemos ter serviço público universal de saúde, educação. Fizemos esta escolha. É triste que precise de uma situação dessas para que a gente perceba a importância do papel do Estado no combate às desigualdades.”
Laura destacou o momento dramático da pandemia do coronavírus e falou na necessidade de uma “ação coletiva”. “A gente está num momento dramático e que depende de ação coletiva. É natural que o Estado que represente a ação coletiva tenha um papel essencial e fundamental.”
Diversos temas foram elencados no painel como prioritários em relação à ação do Estado pela justiça social: entre eles, as reformas fiscais e econômicas, o fortalecimentos do Estado Democrático de Direito e a proteção social com a compensação de discriminações. Um dos desafios, destacou Laura, será operacionalizar essas demandas em uma possível recessão pós-pandemia. “Teremos que pensar como o Estado terá capacidade fiscal para fazer política de estímulo num momento em que a economia tende a agravar o quadro de desigualdades.”
Ex-secretária-executiva do Ministério da Fazenda durante o governo de Michel Temer, Ana Paula disse que a população espera um Estado eficiente e aposta em políticas públicas para chegar num estágio satisfatório. “Quando falamos num Estado efetivo, falamos na capacidade de gestão de políticas públicas entregando resultado. Não é hora de debater ideologia. A população brasileira tem ressentimento em relação a um Estado que não consegue entregar saúde, educação, mesmo gastando muito. Temos que produzir equidade.”
Programação confirmada da Brazil Conference
25/4
Hack Brasil – Competição de startups da Brazil Conference, às 10h; Como parte desse evento, teremos a seguinte sessão
Ambiente de startups no Brasil, às 11h
Mate Pencz (Loft), Luiz Ribeiro (General Atlantic) e Santiago Fossatti (Kaszek, moderação)
27/4
Desigualdade, às 19h
Covid-19 e a desigualdade econômica no Brasil
Luciano Huck, Felipe Rigoni e Kátia Maia
28/4
Política Externa, às 19h
Política externa do Brasil: presente e futuro
Aloysio Nunes, Celso Amorim, Celso Lafer, Hussein Kalout, Rubens Ricupero e Vera Magalhães (moderação)
1º/5
Programa de Embaixadores Brazil Conference, às 17h
10 jovens brasileiros com projetos de impacto social selecionados pela conferência serão entrevistados por Pedro Bial
5/5
Como nos tornarmos um Estado reformista?, às 19h
Rodrigo Maia, Paulo Hartung, Marcos Mendes e Eliane Cantanhêde (moderação)
7/5
Os desafios dos Estados na Crise, às 19h
João Doria (SP), Helder Barbalho (PA) e Renato Casagrande (ES) e Andreza Matais (moderação)
