Paes suspende pagamento de obra de Cesar Maia

Novo prefeito do Rio baixa pacote de decretos para apagar marcas do antecessor

Alexandre Rodrigues, Wilson Tosta e Marcelo Auler, RIO, O Estadao de S.Paulo

02 de janeiro de 2009 | 00h00

O novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), tomou posse ontem com um pacote de decretos para apagar as marcas do antecessor, Cesar Maia (DEM), ex-padrinho político e atual desafeto. No Diário Oficial de ontem, Paes suspendeu a execução dos contratos e pagamentos relacionados à construção da Cidade da Música, obra mais polêmica de Maia, inaugurada inconclusa há uma semana, a um custo superior a meio bilhão de reais.Cumprindo promessa de campanha, decretou o fim da aprovação automática do sistema de ciclos nas escolas municipais. Paes também adotou medidas para um ajuste orçamentário de R$ 1,5 bilhão: todos os recursos destinados a investimentos e despesas do governo anterior foram contingenciados e despesas com cargos de confiança foram cortadas em 30%.A equipe terá ainda de rever contratos e convênios, com a meta de alcançar redução de pelo menos 20% nos que forem mantidos. O prefeito fixou o objetivo de fazer pelo menos 75% das licitações de 2009 por pregão eletrônico. Até o telefone, que custou à prefeitura cerca de R$ 40 milhões em 2008, é alvo de um plano de racionalização. "Temos um orçamento que é quase uma peça de ficção. À medida que o ano for caminhando, os impostos forem sendo pagos, a gente pode ir afrouxando. Mas, neste primeiro momento, precisamos apertar os cintos", disse Paes, evitando falar sobre Maia. "Não vou perder tempo fazendo comentários sobre o passado. A população julgou." Além de suspender contratos, pagamentos e obras da Cidade da Música, Paes ordenou uma auditoria, "considerando indícios de desrespeito aos princípios constitucionais da economicidade e eficiência administrativa". O grupo auditor tem 120 dias para concluir o trabalho e, segundo o Decreto 30.343, no caso de encontrar indícios de crime ou de improbidade administrativa, deverá denunciá-los ao Ministério Público. No Decreto 30.348, Paes fixa exigências para o cumprimento do Código de Ética Municipal pelos nomeados, bem como a obrigação de entregar declaração de bens e a assinatura de um Termo de Compromisso Ético, cujo formulário foi publicado em anexo. Há espaço para que os nomeados declarem se exercem atividade em "potencial conflito" com o interesse público. Outro decreto, 30.376, veda o nepotismo nas nomeações, como determinou recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF). Maia sofreu críticas por empregar a irmã e parentes da mulher na prefeitura.REAÇÃOProcurado pelo Estado, Maia voltou ontem a comparar as críticas que tem recebido do sucessor por causa da Cidade da Música com as levantadas em torno da construção de Brasília. Disse que já esperava a auditoria. "É natural tentar afastar do autor uma obra apoteótica como essa. Mas seria como Brasília: apenas se perde tempo", afirmou o ex-prefeito do Rio, por e-mail. Ele também refutou outra declaração de Paes, que na cerimônia de posse se queixou de falta de acesso à situação orçamentária do município. Segundo Maia, os dados estavam disponíveis na internet e foram divulgados em sua newsletter.O ex-prefeito não participou da cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Cidade, em Botafogo (zona sul), onde Paes deu posse ao seu secretariado no fim da tarde. Já o governador Sérgio Cabral (PMDB), patrocinador da candidatura de Paes, esteve no evento, que contou com a presença dos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Orlando Silva (Esportes) e José Gomes Temporão (Saúde). Ex-tucano, o prefeito deu a palavra ao governador antes de discursar, agradecendo ao presidente Lula pelo apoio que recebeu na campanha. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Carlos Alberto Direito também foram ao palácio, assim como o deputado cassado Roberto Jefferson, pai de uma das secretárias do novo prefeito.PROTESTOPaes chegou à Câmara Municipal, no centro, pouco antes do meio-dia. Uma hora depois, foi empossado pelo novo presidente do Legislativo Municipal, vereador Jorge Felippe (PMDB). Apesar de ter a terceira bancada na Casa, o partido de Paes ficou com a presidência graças a um acordo fechado entre as legendas. Vestidos de preto, jovens integrantes do Movimento Pró-Democracia, surgido a partir da derrota de Fernando Gabeira (PV) no segundo turno da eleição municipal, protestou na Câmara.

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