Paes: novo indexador de dívidas valerá para municípios

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou nesta quarta-feira que a mudança de indexador da dívida da União já acertada para os Estados valerá também para os municípios. A medida deve ser formalizada, de acordo com o prefeito, até a próxima sexta-feira (28). Ele fez as afirmações após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem chamou de "Guido Noel".

CÉLIA FROUFE, Agência Estado

26 de dezembro de 2012 | 20h38

No caso do Rio de Janeiro, no lugar de pagar IGP-DI mais uma taxa de 6% ao ano, o município poderá corrigir sua dívida pela Selic (que hoje está em 7,25% ao ano) ou pelo IPCA mais 4%. "Com isso, a nossa correção sai de algo de 11% ao ano para 7% ao ano", disse.

Segundo Paes, a dívida da cidade com a União é de R$ 6,100 bilhões. "Essa mudança no indexador dará um alívio no caixa do município de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano", calculou.

O prefeito do Rio disse que também conversou com a equipe econômica sobre o início de uma negociação para ampliar o limite de endividamento do município a partir de janeiro. "Isso não acontece há muito tempo", afirmou. Atualmente, 40% da receita da cidade já estão comprometidos, mas o prefeito lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que os municípios cheguem a 120%, o que, no caso do Rio, significaria um poder de endividamento de mais R$ 8 bilhões. "Em janeiro, abre-se uma negociação e podemos atingir um novo teto de endividamento com a União de até R$ 14 bilhões", disse.

Paes enfatizou que a equipe econômica concederá esse aval ao Rio de Janeiro porque a cidade é a terceira maior investidora do País em volume, perdendo apenas para a União e para São Paulo. Ele disse que a promessa de um novo patamar de endividamento feita pelo ministro Mantega foi direcionada ao Rio de Janeiro, mas o prefeito tem certeza que depois a União estenderá o benefício para outros municípios. "Com essas duas medidas, consigo fazer a Olimpíada sem pegar um tostão de Brasília", disse.

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