Beto Barata/Agência Senado
Beto Barata/Agência Senado

Congresso ignora Bolsonaro, e projeto que dá controle de R$ 15 bi passa em comissão

Presidente havia recomendado enterrar medida; Secretaria de Comunicação da Presidência compartilha convocação do presidente para atos do dia 15

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2020 | 16h56
Atualizado 11 de março de 2020 | 22h15

BRASÍLIA  – O Congresso ignorou o presidente Jair Bolsonaro e deu o primeiro passo para aprovar o projeto que entrega aos parlamentares o controle de cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano. Na segunda-feira, Bolsonaro disse que se deputados e senadores derrubassem esta medida, as manifestações convocadas por seus aliados para o próximo domingo poderiam arrefecer ou mudar de pauta, hoje focada em críticas à atuação do Legislativo. 

A queda de braço entre os Poderes ainda envolveu a aprovação de uma pauta-bomba, que ampliou o número de famílias que podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O impacto estimado pelo Ministério da Economia com a medida é de R$ 20 bilhões por ano. O placar foi de 302 a 137 na Câmara e 45 a 14 no Senado.

Horas antes da votação das duas medidas, a Secretaria de Comunicação da Presidência replicou em sua conta oficial no Twitter a convocação que Bolsonaro fez para as pessoas comparecerem aos atos de domingo. A conta tem 68 mil seguidores. Na frase destacada no tuíte, o presidente diz que as manifestações não são contra o Judiciário ou o Parlamento e defende a “legitimidade” dos protestos.

Na Comissão Mista de Orçamento – que reúne deputados e senadores –, a proposta que entrega o controle de R$ 15 bilhões aos parlamentares foi aprovada por 19 a 5 na Câmara e 7 a 1 no Senado. O projeto foi enviado pelo próprio presidente como parte do acordo para a manutenção dos vetos à proposta que destinava um valor maior, de R$ 30 bilhões, para as chamadas emendas de relator.

O Congresso cumpriu sua parte ao manter os vetos na semana passada, mas Bolsonaro defendeu o rompimento do acordo, costurado pelo seu articulador político, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Antes da aprovação na comissão, o Palácio do Planalto chegou a avaliar a retirada do projeto.

Ao tratar do assunto ontem, Bolsonaro disse que as negociações com o Congresso ainda não foram concluídas. “Estamos conversando para que chegue a um bom termo sobre essa questão do Orçamento aí”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada. A disputa pelo dinheiro do Orçamento foi marcada por muita tensão nos últimos dias. O clima piorou depois que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, acusou o Congresso de fazer “chantagem” com o governo

O chamado de Bolsonaro para os atos, primeiro espalhando vídeos a seus contatos pelo WhatsApp e, depois, em declarações públicas, incentivou seus apoiadores a se manifestarem contra o Congresso.

Numa estratégia para diminuir resistências ao projeto, parlamentares discutiram ontem destinar até R$ 5 bilhões dos R$ 15 bilhões que ficariam sob controle do Congresso para ações de combate ao coronavírus. O recurso “extra” chegou a ser anunciado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que ontem participou de audiência na Câmara para discutir medidas contra a doença. “Muito obrigado ao presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ) por ter sensibilizado todos os líderes a liberar essas emendas do relator.”

Maia, porém, afirmou que a liberação dos recursos ainda depende do Palácio do Planalto. “Não tem acordo, o governo não gosta de falar a palavra acordo. O que tem é que foi colocada a nossa intenção de colaborar com este momento. Não é apenas discutir recursos, é discutir medidas em conjunto do governo com o Congresso Nacional”, disse o presidente da Câmara.

Apesar da sinalização dos parlamentares de ajudar no combate ao coronavírus, na prática o dinheiro continuaria sob o controle do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), que aceitaria indicações do Ministério da Saúde para destinação dos recursos.Dos R$ 15 bilhões previstos como emenda de relator, há R$ 5,8 bilhões separados para ações na área da saúde, que teriam seu destino final definidos por Neto. O deputado disse  que o Congresso será “solidário à situação do novo coronavírus”, mas que qualquer acordo ainda depende de acordo do governo com Maia e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). / DANIEL WETERMAN, CAMILA TURTELLI, JULIA LINDNER, MATEUS VARGAS e EMILLY BEHNKE

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