BRASÍLIA – Na reunião marcada para esta quarta-feira, 24, entre o presidente Jair Bolsonaro, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), levará na bagagem a reivindicação dos empresários para flexibilizar a compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. O encontro será realizado no Palácio da Alvorada e foi convocado por Bolsonaro para anunciar medidas de combate à pandemia após a posse do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira, 23.
Nos bastidores, Pacheco tem se colocado como porta-voz da pressão feita por companhias privadas e por parlamentares para cobrar respostas mais efetivas do governo na crise. O Palácio do Planalto, por sua vez, tenta estancar a queda de popularidade de Bolsonaro e reverter o desgaste de sua imagem provocado pela condução da pandemia, considerada desastrosa, como indicam as pesquisas.
Na noite desta segunda, 22, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), participaram de um jantar com empresários, em São Paulo, na casa do dono da Gocil, Washington Cinel. Entre os convidados também estavam signatários da carta divulgada no fim de semana por empresários e economistas para cobrar do governo a vacinação em massa e o reforço urgente de medidas de distanciamento social.
Um projeto de lei apresentado por Pacheco e sancionado por Bolsonaro autoriza Estados, municípios e a iniciativa privada a comprar vacinas contra a covid-19, mas obriga a doação de todas as doses para o Sistema Único de Saúde (SUS) até a vacinação dos grupos prioritários. Depois disso, os imunizantes devem ser divididos com o setor público, mas não poderão ser comercializados. Os empresários pedem agora uma “brecha” para que as companhias possam aplicar as vacinas diretamente nos funcionários, respeitando a fila de prioridades.
A mudança pode ser feita por medida provisória ou outro projeto de lei, mas dependerá de articulação com o Executivo. Até o momento, o governo Bolsonaro se movimenta para centralizar a distribuição de vacinas para o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Além disso, por mais que haja essa autorização, fabricantes de vacinas têm minimizado as chances de venda para a iniciativa privada, diante da demanda e da coordenação do poder público em todos os países.
Pacheco deve ser o porta-voz da pressão do Senado ao governo, na reunião do Alvorada. Até agora, ele descarta a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas ainda não engavetou o pedido. O presidente do Senado quer dar um “voto de confiança” ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Se não houver respostas satisfatórias nas próximas semanas, a CPI é apontada nos bastidores como inevitável.
Nesta terça-feira, 23, senadores devem aprovar uma moção de apelo internacional direcionada a organismos multilaterais, chamando a atenção para a grave situação da covid-19 no País. O texto destaca a necessidade de os países darem prioridade ao Brasil, atualmente epicentro da pandemia, na distribuição de vacinas.
“(...) Essa moção tem como objetivo informar oficialmente às nações, por meio do Senado Federal, a gravidade da situação do País e encaminhar um apelo à comunidade internacional, sobretudo para os países produtores e com estoques excedentes, no sentido da priorização na distribuição das vacinas e insumos para o Brasil de forma a conter o avanço da pandemia. Portanto, necessitamos urgentemente vacinar no mínimo 1/3 da população brasileira, o que equivaleria a receber 100 milhões de doses no curto prazo”, diz o documento, proposto pela presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (Progressistas-TO)
Tanto em conversas privadas quanto em declarações públicas, o presidente do Senado tem cobrado de Bolsonaro que lidere o combate à crise sanitária e aceite a colaboração de Estados, municípios e outros Poderes. Além das vacinas, o foco é o pedido por mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e insumos para tratamentos de pacientes.
