Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Pacheco emplaca aliados em comissões, mas MDB disputa CCJ

Principal comissão do Senado é alvo de disputa; ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre é o favorito para o cargo; veja como deve ficar a divisão

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2021 | 17h23

BRASÍLIA – O recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um acordo para emplacar seus aliados para o comando das comissões da Casa, colegiados formados por grupos menores de senadores que analisam os projetos de lei antes do plenário, onde todos os 81 votam. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal delas, porém, é alvo de disputa com o MDB, o maior partido na Casa. A intenção de Pacheco é reativar os grupos, paralisados desde março, em duas semanas. 

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o favorito de Pacheco para assumir a CCJ. Fora dos holofotes do comando do Congresso, o senador quer continuar em evidência na cena política após eleger seu sucessor. Alcolumbre chegou a ser cogitado como ministro, mas o senador resiste a integrar oficialmente o governo. Seu receio é perder terreno eleitoral até 2022, quando pretende disputar um novo mandato, caso a popularidade do presidente Jair Bolsonaro esteja em baixa. 

O Senado elege um novo comando para as comissões a cada dois anos. Tradicionalmente, a maior bancada é a primeira a escolher com qual ficará. Nesse caso, o MDB poderia reivindicar a presidência da CCJ. O presidente do colegiado, porém, é eleito por voto secreto e o resultado pode contrapor um acordo prévio. Nos bastidores, Alcolumbre tenta isolar o MDB para ser escolhido como presidente da CCJ e eleger o senador Carlos Portinho (PL-RJ) como vice-presidente.

Os emedebistas ainda não definiram se fecham um acordo com Alcolumbre para abrir mão da CCJ de outro cargo. Caciques do partido apoiaram a eleição de Pacheco, isolando a correligionária Simone Tebet (MDB-MS) na reta final da disputa. Em contrapartida, ficaram com a Primeira Vice-Presidência do Senado, o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora.

Agora, porém, reivindicam o direito de ficar com a comissão por ser a bancada com o maior número de integrantes. “Até a Câmara obedece isso. Se isso se confirmar (Alcolumbre na presidência da CCJ), lamentavelmente o Senado estará rasgando a proporcionalidade”, afirmou o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), ao Estadão/Broadcast.

De acordo com Braga, o critério da proporcionalidade é “republicano, impessoal e transparente”. Em troca da CCJ, o DEM de Alcolumbre tenta um acordo para deixar o MDB com outras duas comissões: Educação e Infraestrutura. Na semana passada, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu a possibilidade de negociar, mas ainda não há acordo. 

Questionado sobre o impasse na quarta-feira, 10, Alcolumbre manifestou otimismo. “Estamos trabalhando”, disse.

Sem polêmicas

Nas demais comissões, há um acordo para recompensar partidos que apoiaram a eleição de Pacheco. O PSD deve continuar com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e negocia também comandar a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Segurança Pública, esta ainda a ser criada. O PT deve seguir com a Comissão de Direitos Humanos e assumir a Comissão de Meio Ambiente, que estava com a Rede. O Progressistas, por sua vez, é indicado para comandar a Comissão de Relações Exteriores, anteriormente nas mãos do PSD.

O PDT, outro partido que apoiou a eleição de Pacheco, vai indicar o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, até então controlada pelo PSL. Os acordos, porém, ainda dependerão de eleição secreta. As comissões estão paralisadas desde março, quando a pandemia de covid-19 levou o Senado a suspender as sessões presenciais. A pauta ficou concentrada no plenário, dando um poder inédito a Alcolumbre.

Durante a campanha, Pacheco prometeu retomar o funcionamento dos colegiados e também submeter toda a agenda do plenário semanalmente aos líderes partidários.

Como podem ficar as comissões do Senado segundo as negociações?

CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): Davi Alcolumbre (DEM-AP) ou MDB

CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): Otto Alencar (PSD-BA)

CAS (Comissão de Assuntos Sociais): Carlos Viana (PSD-MG)

CSP (Comissão de Segurança Pública)*: Omar Aziz (PSD-AM)

CDH (Comissão de Direitos Humanos): Humberto Costa (PT-PE)

CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte): MDB

CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura): MDB

CMA (Comissão de Meio Ambiente) : Jaques Wagner (PT-BA)

CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional): Kátia Abreu (Progressistas-TO)

CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária): Acir Gurgacz (PDT-RO)

*Ainda não foi criada

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