O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou nesta sexta-feira, 6, a sugestão de mudança do sistema eleitoral vigente, o proporcional, para o “distritão”. De acordo com o parlamentar, não é razoável mudar o sistema eleitoral vigente. “Temos criatividade legislativa no Brasil de tentar mudar as regras com a bola rolando”, disse.
Em entrevista à GloboNews, Pacheco declarou que, para se ter um sistema eleitoral mais eficiente no País, é preciso reduzir o número de partidos políticos e dar condições igualitárias de disputa. “No Senado há tendência à manutenção do sistema proporcional, com cláusula de barreiras”, afirmou.
No modelo “distritão”, que já foi rejeitado duas vezes pela Câmara dos Deputados, os candidatos disputam votos em todo o Estado, que passam a ser considerados distritos, com a mesma quantidade de vagas no parlamento atual. Com isso, a campanha para deputado seria semelhante a uma eleição majoritária, como a de governadores, prefeitos, senadores e presidente da República.
Apesar de já ter rejeitado o tema antes, o distritão é um dos destaques da reforma eleitoral em debate na Câmara. Sob análise de uma comissão especial, o texto deve ser votado no colegiado na próxima semana, após novo adiamento nesta sexta-feira.
No sistema proporcional, usado atualmente, o eleitor pode votar tanto em partidos quanto em candidatos. A Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, levando em conta somente os votos válidos e a quantidade de cadeiras em disputa em cada Estado. A partir desse quociente é feita a definição do número de vagas a que cada coligação ou partido isoladamente terá direito. Elas são ocupadas pelos mais bem votados das listas.
Pacheco também reagiu às declarações do presidente Jair Bolsonaro que colocam em suspeição a realização das eleições em 2022. O presidente do Senado descartou a possibilidade de o pleito não ser realizado.
“Não podemos questionar a lisura das eleições”, disse. “Todo aquele que pregar retrocesso com eleições 2022 será punido pela história.” Pacheco avalia que a maioria dos parlamentares compreende que o sistema eletrônico é confiável e a vontade do Congresso deve ser a de preservação do sistema.
A expectativa, pontuou, é que o assunto seja encerrado na Câmara. No entanto, caso siga para o Senado, “a Casa decidirá”, disse. De acordo com Pacheco, as reformas administrativa e tributária são as prioridades do Congresso no momento.
“Nem o presidente da República nem qualquer cidadão pode agredir a Suprema Corte do País”, destacou Pacheco, referindo-se ainda aos ataques de Bolsonaro. Ele avaliou que a situação entre os Poderes “não vai bem”, mas aposta no diálogo para “melhorar a situação”, e colocou o Senado à disposição para ser um ponto de pacificação.
