PAC só foi possível pois economia está sólida, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira, 13, que o objetivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é buscar taxas de crescimento elevadas para o País. De acordo com ele, para isso, é preciso ampliar os investimentos.Mantega participa de uma audiência pública conjunta no Senado para detalhar o programa lançado pelo governo no dia 22 de janeiro. Além dele, estão presentes os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.Mantega destacou que a elaboração do PAC só foi possível porque os fundamentos da economia brasileira estão sólidos. "Não haveria como acelerar o crescimento econômico se os fundamentos da economia não estivessem sólidos", afirmou o ministro. "Até poderia acelerar o crescimento, mas seria de forma efêmera."O ministro destacou a estabilidade monetária, a responsabilidade fiscal e as condições que o País adquiriu para enfrentar vulnerabilidades externas. Segundo ele, no episódio mais recente da turbulência dos mercados asiáticos, o real foi a moeda que menos flutuou. "No passado, qualquer espirro e o crescimento era abortado", disse Mantega.PIBEle afirmou que um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto este ano é factível. Isto porque, segundo o ministro, a economia brasileira já está crescendo em 2007 em um patamar de 4%. De acordo com Mantega, depois de quatro anos do PAC, o Brasil terá condições econômicas muito mais favoráveis, com inflação e juros em queda e déficit nominal das contas públicas em 0%. Ele também reiterou que "na pior das hipóteses" o governo fará este ano um superávit primário de 3,75% do PIB. Isto porque o PAC prevê um programa piloto de investimento de 0,5% do PIB, que pode ser abatido da meta de 4,25%. O ministro classificou como "modesta" a trajetória de juros prevista no PAC. No programa, o governo prevê uma taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 12,75% ao ano), média de 12,2% este ano, 11,4% em 2008; 10,5% em 2009 e 10% em 2010. Essa taxa média, segundo o ministro,foi incluída no PAC com base nas projeções do mercado financeiro, coletadas pela pesquisa Focus, do Banco Central, na época da divulgação do programa. Mantega acrescentou que as projeções do Focus, feitas pelos analistas financeiros são sempre conservadoras. Segundo ele essas projeções são certamente mais conservadoras do que as dele. Mas reiterou que como ministro da Fazenda não pode comentá-las publicamente.Mercado de capitaisO ministro também estimou que o volume de crédito ofertado pelo mercado de capitais deverá chegar aos R$ 200 bilhões neste ano. Em todo o ano passado, o volume de crédito do mercado de capitais foi de cerca de R$ 125 bilhões. Nos dois primeiros meses de 2007, o crédito obtido junto ao mercado de capitais, segundo Mantega, foi aproximadamente R$ 33 bilhões. Durante sua exposição, o ministro também destacou que os empréstimos concedidos pelo sistema financeiro tiveram um crescimento de mais de 60%, no período de dezembro de 2002 e janeiro deste ano. Com isso, o volume de crédito ofertado pelos bancos passou de 24,2% para 34,3% do PIB. Segundo Mantega, se for contabilizado o crédito mercantil (empréstimo entre empresas) , o volume de créditos em relação ao PIB já estaria em cerca de 50%. Mesmo assim, o ministro ressaltou que considera que a oferta de crédito no Brasil ainda é "razoável". "O volume de crédito ofertado no Brasil não é totalmente satisfatório; é razoável", disse Mantega. O ministro também lembrou que o PAC envolveu a possibilidade de elevação do capital da Caixa Econômica Federal com o intuito de viabilizar os financiamentos a estados e municípios para os setores de habitação e saneamento. Ele também destacou a ampliação do Fundo de Infra-Estrutura com recursos do Fundo de garantia por tempo de Serviço (FGTS). Mantega lembrou que a remuneração mínima desses fundos será garantida pela Caixa Econômica Federal. Reforma tributáriaO ministro sugeriu aos senadores presentes ao plenário do Senado que seja promovido um debate público sobre propostas de reforma tributária. Mantega disse que, no debate por ele proposto, o governo discutiria com os senadores a proposta que foi apresentada na reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. O ministro da Fazenda reiterou sua avaliação de que o sistema tributário brasileiro não ajuda a produção e o investimento no País e pode ser aperfeiçoado e simplificado com a reforma tributária. A audiência, que teve início por volta das 10 horas desta terça-feira, deve durar cerca de três horas e meia, informou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). O encontro ocorre em conjunto com a Comissão de Infra-Estrutura.Mercadante, que preside a sessão, disse que o desafio do crescimento "é da Nação e é o que mais mobiliza o governo". O senador petista afirmou ter certeza de que os senadores podem contribuir para aperfeiçoar o PAC.

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