PAC prevê novas concessões de rodovias e trem-bala Rio-São Paulo

O governo marcou para o primeirosemestre deste ano a próxima etapa de concessão de rodovias eanunciou nesta terça-feira o projeto de implantação dotrem-bala entre Rio e São Paulo Durante o balanço do primeiro ano do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, DilmaRousseff disse que serão leiloados até julho 600 quilômetros deestradas na Bahia, e está prevista a concessão de um terceirogrupo de rodovias em uma extensão de 4 mil quilômetros. As novas concessões das rodovias seguirão o mesmo modeloadotado pelo governo no leilão de outubro do ano passado,quando trechos de estradas do Sudeste e do Sul foramprivatizados, afirmou a jornalistas o ministro dos Transportes,Alfredo Nascimento. Como na concessão anterior, a taxa de retorno para oinvestidor será fixada em 8,95 por cento, e os participantes doleilão serão dispensados do pagamento da taxa de outorga.Ganhará a licitação o grupo que oferecer o menor preço e atarifa máxima será de 2,82 reais por 100 quilômetros, segundoNascimento --inicialmente, Rousseff havia anunciado o valor de3,061 reais, mas o ministro dos Transportes afirmou que o preçofoi revisto. A licitação dos 637 km da BR 116-324, na Bahia, foi marcadopara até 31 de julho, e os investimentos previstos são de 2bilhões de reais. O governo também anunciou outras duas etapas do processo deconcessão: uma delas em novembro de 2008 e outra que deveacontecer até abril de 2009. Na primeira etapa, serão leiloados cinco trechos de trêsrodovias: BR-040, BR-116 e BR-381, num total de 2.066quilômetros em Minas Gerais. A segunda etapa será em abril de2009, quando outros cinco trechos de várias rodovias, num totalde 1.993 quilômetros, serão leiloados. Em todos os casos, oprazo de concessão será de 25 anos. "Se tem crise lá, eles vêm gastar o dinheiro aqui", afirmouNascimento quando questionado se as turbulências no mercadoexterno não poderão reduzir o apetite de investidoresinternacionais pelas concessões brasileiras. A OHL do Brasil, subsidiária da espanhola OHL, foi a grandevencedora do leilão de outubro, arrematando cinco dos setetrechos colocados em disputa. INVESTIMENTO PRIVADO O projeto do trem-bala incluído no PAC irá ligar osaeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Cumbica (São Paulo) eViracopos (Campinas) e deverá ser licitado ainda no primeirosemestre de 2009. Segundo o governo, os investimentos estimadossão de 11 bilhões de dólares. Nascimento afirmou que o trecho São Paulo-Campinas poderáser implantado por meio de Parceria Público-Privada, mas orestante será bancado exclusivamente pela iniciativa privada. O ministro acrescentou que a definição sobre em que cidadeso trem-bala poderá parar entre os aeroportos ainda dependerá deestudos técnicos. Os editais para a concorrência serãopublicados até o fim de março, disse Nascimento. Em 2007, o governo brasileiro gastou 4,5 bilhões de reaisem obras do PAC, o que representou 27 por cento dos 16,5bilhões de reais destinados ao projeto no Orçamento. Foramcomprometidos 97 por cento dos recursos. O governo está monitorando 2.126 empreendimentos dentro doPAC. Desse total, 86 por cento estão caminhando em ritmo que ogoverno considerada adequado; 12 por cento exigem atenção e 2por cento são considerados preocupantes, segundo relatório. (Edição de Mair Pena Neto)

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