PAC faz planalto acelerar sanção do orçamento

Preocupado com o ritmo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Palácio do Planalto pressionou ontem o Congresso a acelerar o envio do Orçamento para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos cálculos do governo, o atraso de quase três meses na aprovação do Orçamento, paralisará, a partir de abril, várias obras do PAC por falta de recursos. Caso isso ocorra, o antídoto será a edição de uma medida provisória autorizando a liberação de dinheiro para as obras. Não basta ter dinheiro em caixa, é preciso uma autorização legal para gastá-lo. A pressão do governo, manifesta numa reunião noturna no Planalto com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e líderes aliados, surtiu efeito. Garibaldi prometeu assinar e enviar hoje mesmo ao Executivo o texto do Orçamento aprovado, antecipando seu prazo em cinco dias. De posse do texto, o Ministério do Planejamento fará mutirão para checar todos os dados que estão nele, verificando se não há nenhuma discrepância ou algo a ser vetado para remetê-lo ao Planalto para sanção presidencial. A decisão de esperar até o fim do mês, antes de editar nova MP, no momento em que o governo trava uma batalha com o Congresso exatamente em relação ao excesso de medidas provisórias, foi tomada pelo próprio Lula. No encontro estavam ainda o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).