PAC da Saúde está condicionado à CPMF, diz Temporão

Ministro afirma que o tributo e a emenda 29 - que também depende de aprovação - são a base do programa

TIAGO DÉCIMO, Agencia Estado

30 de novembro de 2007 | 19h02

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aproveitou a quinta edição do Fórum dos Governadores do Nordeste, em Salvador, para anunciar que lançará na quarta-feira o planejamento da área de saúde para os próximos quatro anos, o que ele chamou de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. "Se a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) for aprovada, nada do que eu apresentar vai poder ser feito", ameaça. Veja também:  Entenda a cobrança da CPMF  Viana acusa aliados de 'desatenção' com a CPMF Para Lula, não-aprovação da CPMF seria 'estupidez'Governo quer resolver sucessão de Renan antes de votar CPMFMantega afirma que Fazenda não tem plano B para a CPMFEle afirmou que a contribuição, em conjunto com a Emenda Constitucional 29 - que também depende de aprovação no Senado -, é a base do plano. "Atualmente, 40% dos recursos da saúde são provenientes da CPMF", afirma. "Com a emenda, vamos ter um acréscimo de R$ 24 bilhões nos recursos a investir no setor." De acordo com dados do Ministério da Saúde, os recursos repassados este ano pela CPMF para os Estados do Nordeste foram de R$ 15,772 bilhões, ante R$ 14,336 bilhões em 2006. Ano passado, foram os recursos foram suficientes para garantir cerca de 200 milhões de atendimentos em saúde na região. "Se a gente contar lá fora (no exterior) que estamos discutindo no Brasil se podemos prescindir dessa verba, vão dizer que estamos enlouquecendo", disse o ministro. No encontro, os governadores assinaram a Carta de Salvador, em apoio à prorrogação da CPMF até 2011.

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