PAC 2 terá seis áreas principais com forte apelo social

Plano, que será lançado hoje, prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão em habitação, saneamento básico, saúde, segurança, educação e infraestrutura

FERNANDO NAKAGAWA, Agência Estado

29 de março de 2010 | 10h44

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será anunciada em Brasília na manhã desta segunda-feira, 29, terá seis áreas principiais, com forte apelo social: Cidade Melhor, Comunidade Cidadão, Minha casa Minha vida, Água e Luz para todos, Transportes e Energia. As informações constam do documento com as principais linhas do PAC, distribuído para a imprensa.

 

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O programa prevê, ao todo, investimentos de R$ 1,59 trilhão, em duas fases. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o anúncio acompanhado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Indústria) e Paulo Bernardo (Planejamento). Este será o último evento de Dilma, pré-candidata do PT à Presidência, à frente do ministério. Para concorrer em outubro, ela terá de se desincompatibilizar nos próximos dias.

 

A concentração em projetos que beneficiam os moradores das grandes cidades é uma das novidades em relação à primeira versão do PAC. Segundo a apresentação que será feita a partir das onze horas, o PAC Cidade Melhor tem como objetivo enfrentar os "principais desafios das grandes aglomerações urbanas propiciando melhor qualidade de vida". No programa, serão investidos R$ 57,1 bilhões em projetos de saneamento e mobilidade urbana, entre outros.

 

Outra nova área do PAC 2 é o Comunidade Cidadã, que pretende aumentar a presença do estado em bairros populares, com o objetivo de ampliar a cobertura dos serviços do estado. Serão investidor R$ 23 bilhões em obras como a construção de 500 unidades de pronto atendimento à saúde, 8.694 unidades básicas de saúde, 6 mil creches e pré-escolas , 10.116 quadras poliesportivas em escolas, 800 praças do PAC e 2.883 postos de polícia comunitária.

 

Ainda na frente social, o governo pretende investir R$ 278,2 bilhões, entre 2011 e 2014 no PAC Minha Casa, Minha Vida. Serão construídas ao todo 2 milhões de unidades habitacionais.

 

Com o lançamento do novo programa, o governo abre uma brecha que pode fragilizar a política fiscal dos próximos anos. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, José Bernardo Bringel, a possibilidade de abatimento da meta do superávit primário durante o período de vigência do PAC 2 será da ordem de 1% do PIB por ano. Ele disse não recordar o número exato, mas ressaltou que a dedução seria semelhante à prevista para este ano, de 0,97% do PIB. Para viabilizar a manobra, o governo irá abrir mão da análise prévia sobre o retorno econômico-financeiro do investimento selecionado.

 

PAC Energia

 

A previsão preliminar de investimento do PAC 2 é de R$ 1,59 trilhão. Segundo informações divulgadas à imprensa, esse valor será dividido entre os períodos 2011-2014 (R$ 958,9 bilhões) e pós 2014 (R$ 631,6 bilhões). A maior parte dos recursos - cerca de dois terços - será destinado ao PAC Energia, cuja estimativa de investimentos é de R$ 465,5 bilhões de 2011 a 2014 e de R$ 627,1 bilhões após esse período, o que representa uma soma de R$ 1,092 trilhão.

 

PAC Água e Luz para Todos

 

A previsão é de que o PAC Água e Luz para Todos, que pretende universalizar o acessos aos serviços de água e energia elétrica, receba R$ 30,6 bilhões. A intenção é realizar 495 mil novas ligações de energia no Brasil, com investimentos de R$ 5,5 bilhões e alocar outros R$ 13 bilhões na expansão da rede de abastecimento de água em áreas urbanas, com a construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios, além de redes de distribuição de águas.

 

Uma outra frente de atuação do PAC 2 será nas área de recursos hídricos, onde o governo federal planeja investir R$ 12,1 bilhões, em 54 empreendimentos, como os projetos de abastecimento de água, complementares ao projeto do Rio São Francisco

 

PAC Transportes

 

Em relação ao PAC Transportes, a expectativa é de investimentos de R$ 104,5 bilhões de 2011 a 2014 e de R$ 4,5 bilhões após esse período, totalizando R$ 109 bilhões.

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