Otimistas, parlamentares apostam que governo liberará emendas

A base aliada do governo no Congresso reagiu ao anúncio de corte de 100 por cento do valor destinado a emendas parlamentares no Orçamento de 2012 com o otimismo de quem aposta que o governo acabará por "abrir a torneira" dos recursos ao longo do ano, a exemplo do que ocorreu em 2011.

REUTERS

15 de fevereiro de 2012 | 20h10

Nesta quarta-feira, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram um corte de 55 bilhões de reais no Orçamento, sob o argumento de que a economia é necessária para o país alcançar as metas de superávit primário e crescimento da economia. Foram congelados os 20,3 bilhões de reais previstos para as emendas.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se mostrou pouco surpreso com o anúncio e lembrou que em 2011 as negociações com o Planalto permitiram a liberação paulatina de emendas.

"A relação agora (entre Câmara e Planalto) está melhor", disse ele.

Deputados da base ouvidos pela Reuters se mostraram surpresos com o fato de a redução nos valores deixados para emendas parlamentares ter sido ainda mais dura que a do ano passado.

Em 2011, foram mantidos inicialmente apenas 3 bilhões de reais dos 21 bilhões de reais em emendas previstas. Ao fim do ano, no entanto, o governo acabou liberando um volume maior de recursos para emendas.

Neste ano, não houve previsão sequer para emendas das áreas da saúde.

"Surpreendeu o corte na saúde, porque estava acordado com o relator do Orçamento (deputado Arlindo Chinaglia, PT-SP) que elas não seriam alvo do contingenciamento", disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que desde o ano passado funciona como porta-voz da ala descontente do partido na Câmara.

"Acho que há um certo exagero", disse.

Segundo Forte, o congelamento das emendas segue uma receita que não deu certo em 2011, já que fez com que o governo não conseguisse cumprir seus compromissos com os aliados. Ele não acredita, entretanto, que haverá retaliações nas futuras votações na Casa por causa do anúncio desta quarta-feira.

"A angústia é muito mais pela relação política e não por conta da liberação de emendas. Mas pode ser que a base volte com um pouco de ressaca depois do Carnaval", disse.

O líder da bancada pedetista na Câmara, André Figueiredo (CE), disse que não haverá reação contra o governo nas votações na Câmara por conta do contingenciamento anunciado nesta quarta.

"No Funpresp já dissemos que vamos votar contra, mas é por causa de uma posição histórica", disse antecipando que o movimento do PDT contra o fundo de previdência complementar dos servidores públicos não deve ser interpretado como retaliação.

Na avaliação dele, o contingenciamento total das emendas não significa que não haverá liberações. "Com a expectativa de um superávit econômico ao longo do ano, é provável que tenhamos algumas liberações em abril", avaliou.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), também vê a possibilidade de as primeiras emendas serem liberadas ainda em abril.

"O Congresso já está acostumado com esse movimento do Planejamento e da Fazenda, mas trabalhamos com a confiança de que o Planalto irá liberar emendas ainda antes das eleições", afirmou ele.

Em outras bancadas também há a aposta de que as primeiras liberações ocorram em breve. Como se trata de um ano de eleições municipais, entre julho e outubro o governo não pode assinar novos convênios para repasses de verbas para municípios -principal destino das emendas.

Até mesmo no Planalto há quem aposte que até abril sejam empenhados valores do Orçamento. Segundo uma fonte da Secretaria de Relações Institucionais relatou à Reuters, a área da articulação política trabalha com a data para áreas consideradas essenciais, como saúde.

Sobre uma revolta dos parlamentares com o corte das emendas, a fonte relata que não há temas muito delicados para o Planalto a serem aprovados no Congresso, o que deixa o Executivo em uma situação confortável.

Parte da estratégia do Planalto foi evitar mandar ao Congresso propostas que precisem de ampla maioria ou de extensa negociação com a base para serem aprovadas.

(Reportagem de Ana Flor e Jeferson Ribeiro)

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