Antônio Augusto/Câmara
Antônio Augusto/Câmara

'Os professores estão violando a lei, não podem fazer o que bem entender', diz Schelb

Procurador regional do Distrito Federal é cotado para assumir o Ministério da Educação no governo Bolsonaro

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

22 Novembro 2018 | 20h03

BRASÍLIA - Um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Educação no próximo governo, o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb, admitiu, nesta quinta-feira, 22, após quase três horas de reunião com Jair Bolsonaro, que conta com o apoio "muito significativo" da bancada evangélica e reafirmou apoio ao movimento Escola Sem Partido.

Ao presidente eleito, Schelb apresentou as propostas que considera emergenciais para o País: restabelecer o respeito às leis da infância e garantir segurança jurídica de professores a valorização da família. Não houve, no entanto, convite formal para integrar o futuro governo e a questão ainda está em aberto. "É um processo de conhecimento recíproco, de estabelecer princípios, que demanda tempo", declarou a jornalistas. 

O nome de Schelb poderia agradar a bancada evangélica, que reagiu fortemente à notícia de que o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, já havia sido escolhido para a Pasta.

Defensor do Escola sem Partido, disse que o movimento "não precisaria existir se as leis fossem conhecidas e respeitadas". Também acusou professores de usarem ideologia de gênero como pretexto para cometer crimes e disse que todos os doutrinadores são de esquerda. Ele avalia que professores brasileiros fazem o que "bem entendem" atualmente e destacou que a sala de aula também é território do País. 

"Os professores usam o pretexto da discussão de gênero, mas na verdade violam ou praticam crimes contra os seus alunos", afirmou o procurador. "E isso ocorre não só porque os professores são maus. Muitos praticam esses atos até porque orientados por documentos estaduais ou federais, porque eles creem que isso pode ser feito." 

Para ele, não deve ser permitido que crianças tenham aulas sobre discussões de gênero ou sexualidade. "Eu não posso dar tarefa de casa, como tem sido feito, para criança de 8 ou 9 anos aprender discussão de gênero. Isso é uma violação da dignidade da criança", diz. "A pretexto de gênero, o professor faz o que bem entender. Não pode ser. Essa é uma cláusula que está sendo usada abusivamente por professores que estão violando a lei."

Procedimento. Schelb já foi alvo de procedimento administrativo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no ano passado, por compartilhar um modelo de notificação extrajudicial na internet contra professores que ensinam temas sobre sexualidade e gênero nas escolas. Em nota técnica, publicada em 2017, o órgão considerou o conteúdo inconstitucional. Questionado, nesta quinta, não quis comentar o assunto.

Na época, mesmo sem apoio da instituição, Schelb chegou a criar um nome para o que chamou de programa: "Proteger - Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil". No modelo de notificação compartilhado, o promotor afirmou que, caso "insistam em apresentar conteúdos sobre sexualidade e gênero em sala de aula, poderão ser processados, com pena de até seis meses de prisão, perda de cargo público e indenização por danos morais". Ele cita como exemplo professores que buscam "relativizar os conceitos morais de masculinidade e feminilidade".

Schelb ainda orienta os pais a vedarem, sob ameaça de processo judicial, temas relacionados a homossexualidade, bissexualidade e transsexualidade. "A responsabilidade do dano moral será do professor ou direção da escola que permitir o acesso de aluno a material didático impróprio ou ministrar a aula com conteúdo indevido", afirma o material. 

Segundo o MPF, Schelb incorreu em "erro básico" ao confundir ensino escolar com a educação transmitida no âmbito da comunidade e da família.

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