Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Nova condenação de Lula: entenda os processos e conheça os imóveis que os motivaram

'Estado’ explica os detalhes do sítio em Atibaia e do triplex no Guarujá, além das semelhanças e diferenças entre os dois processos do ex-presidente

Redação, O Estado de S.Paulo

07 Fevereiro 2019 | 09h00

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 6, teve semelhanças com o seu primeiro processo na Operação Lava Jato, pelo qual já cumpre quase 10 meses na prisão. Tanto no caso do sítio de Atibaia, no interior paulista, quanto em relação ao Triplex do Guarujá, no litoral, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Lula de usar os imóveis para receber propina de empreiteiras, com reformas e benfeitorias personalizadas. Nos dois casos, a defesa do ex-presidente nega que ele seja proprietário dos imóveis, e diz que o MPF não conseguiu comprovar quais atos de Lula teriam beneficiado as empresas enquanto estava no cargo.

No sítio Santa Bárbara, em Atibaia, segundo a força-tarefa da Lava Jato, houve três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da construtora Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Os procuradores do caso afirmam que, embora o dono do sítio fosse Fernando Bittar, o verdadeiro beneficiário pelas reformas era Lula.

A juíza substituta Gabriela Hardt concordou com a acusação. Na sentença, ela diz que a família do petista "usufruiu do imóvel como se dona fosse", e que a ação penal não "passa pela propriedade formal do sítio".

A interpretação foi semelhante quando Sergio Moro, então juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula em abril de 2018. O ex-presidente era acusado de ter recebido R$ 2,4 milhões em propinas do Grupo OAS por meio de um apartamento triplex no Condomínio Solaris. 

O montante se refere à soma do valor das reformas e da diferença entre o triplex e um outro apartamento no mesmo prédio, mais barato, que havoa sido adquirido no nome da ex-primeira dama Marisa Letícia. Moro entendeu que houve "ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas".

Confira, abaixo, as características dos dois imóveis:

SÍTIO SANTA BARBARA

Onde fica: Zona rural do município de Atibaia, no interior de São Paulo

Características do imóvel: Localizado a cerca de 18 quilômetros do centro de Atibaia, no bairro de Itapetininga, o sítio tem uma área de cerca de três hectares. O terreno é vizinho de outro imóvel, o sítio Denise, que tem área de 10 hectares. 

Há um conjunto de três casas no sítio em questão. Ali, há uma área de com churrasqueira, uma piscina aquescida dois lagos, um píer e um pesqueiro, entre outras instalações. 

Na casa principal, há três dormitórios, uma sala de estar com lareira e um salão de festas com cobertura. 

Em um anexo, há uma adega, e nas outras casas do sítio, mais dormitórios. 

Há também uma construção chamada de "espaço gourmet", onde há um salão com churrasqueira, forno a lenha, geladeiras e freezer. Em um laudo, a Polícia Federal também identificou um "sauna" desativada, que serve como despensa. 

Data da sentença: 12 de julho de 2017

Prisão: 8 de abril de 2018

APARTAMENTO 164-A

Onde fica: Condomínio Solaris, na praia das Asturias, a cerca de três quilômetros do centro de Guarujá, no litoral paulista

Características do imóvel: O triplex 164-A é um apartamento de três andares no topo do edifício Solaris. 

Em seu projeto original, o imóvel contava com quatro quartos - um deles, suíte -, quatro banheiros,  duas salas de estar, terraço com churrasqueira e piscina, entre outros itens.

O valor do imóvel era estimado, segundo o MPF, em cerca de R$ 1,3 milhão. No prédio, havia outras sete unidades triplex.

Na unidade atribuída ao ex-presidente, havia reformas em andamento. Em outubro de 2014, foi instalado um elevador privativo. As reformas teriam custado cerca de R$ 1,1 milhão, segundo o MPF

Data da sentença: 6 de fevereiro de 2019

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