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Os comunistas e os brasileiros do meio

Qualquer sismo na economia pode jogar esses ‘brasileiros do meio’ na pobreza

João Gabriel de Lima, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2020 | 03h00

Chico Buarque fez jingle para Fernando Henrique. Bruna Lombardi deu apoio aos que se opunham à ditadura. A campanha eleitoral de 1978 foi uma das primeiras a trazer artistas para os palanques – e reuniu, do mesmo lado, futuros protagonistas da política nacional. FHC saiu para senador com o apoio de Lula. Eduardo Suplicy se elegeu deputado estadual. Na mesma chapa, José Serra deveria sair para federal. Serra, no entanto, foi barrado pela ditadura, pois era considerado “comunista” – mais perigoso que Lula, FHC ou Suplicy.

Suplicy passou grande parte da vida defendendo um programa de renda mínima. Agora é Serra quem apresenta, no Senado, uma proposta ao estilo de seu ex-colega de palanque. Ah, esses comunistas... (A palavra “comunista”, nesta coluna, é sempre usada como piada. Como se sabe, nunca houve comunismo a sério no Brasil. Ontem como hoje, usa-se o termo para aterrorizar adultos impressionáveis, da mesma maneira que a expressão “homem do saco” assustava crianças malcriadas). 

O auxílio emergencial desencadeou no Brasil um debate sobre renda mínima. Políticos do PP à Rede, passando pelo PSDB de Serra, apresentaram ideias ou escreveram artigos. As filas para receber o auxílio emergencial – imagem que se tornou emblema da tragédia brasileira do coronavírus – chamaram atenção para um contingente que precisamos conhecer melhor: o dos “brasileiros do meio”.

A expressão foi utilizada pelo sociólogo Marcelo Medeiros, professor visitante na universidade Princeton, durante live promovida pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, da qual também participou a economista Monica De Bolle. Medeiros observou que os brasileiros de baixíssima renda estão visíveis para o Estado, cadastrados em programas como o Bolsa Família. Entre eles e os mais ricos, existe um enorme contingente que não aparece nos cadastros. Mas são igualmente vulneráveis: qualquer sismo na economia pode jogar esses “brasileiros do meio” na pobreza.

Tal fenômeno, comum na América Latina, é mapeado num texto do economista Francisco Ferreira, do Banco Mundial. Segundo o estudo, 2/3 dos cidadãos latino-americanos se enquadram na categoria – no Brasil, algo como 140 milhões de pessoas. Destes, 2/3 têm alta probabilidade de cair na pobreza num espaço de dez anos – no Brasil, 93 milhões de cidadãos. O auxílio emergencial cobre apenas parte do contingente. Estendê-lo a todos seria inviável do ponto de vista fiscal. O que fazer?

Para os “brasileiros do meio”, poderia ser criado o que Medeiros chama de “rede de bombeiro” – um mecanismo que, num momento de vulnerabilidade, fizesse algum tipo de auxílio chegar a eles, e rapidamente. Para isso, a chave seria fazer um cadastro melhor – e diminuir entraves burocráticos. Medeiros lembra que a Índia conseguiu incluir a maioria de seus cidadãos vulneráveis no sistema bancário. Seria uma solução possível. 

Na versão digital desta coluna publicamos alguns estudos, minipodcasts de Marcelo Medeiros e projetos relacionados ao assunto no Congresso. Participe da conversa sugerindo links no e-mail acima. Medeiros lembra que o debate sobre cidadãos vulneráveis tornou-se central no mundo em que vivemos, cada vez mais sujeito a pandemias, oscilações no mercado de trabalho e instabilidades provocadas pela mudança climática. Não é apenas coisa dos “comunistas”, que, no passado, subiam no palanque ao som de Chico Buarque.

PARA SABER MAIS

O projeto de José Serra (PSDB):

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8112728&ts=1591126584437&disposition=inline

O projeto de Eduardo da Fonte (PP):

https://www.camara.leg.br/noticias/666211-PROPOSTA-CRIA-RENDA-PERMANENTE-DE-R$-600-PARA-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-VULNERABILIDADE

O projeto de Randolfe Rodrigues (Rede):

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242868

O estudo de Francisco Ferreira:

https://pdfs.semanticscholar.org/6d75/b96c3a8204174310514e90a1b638c92ce372.pdf

Estudo sobre pobreza e vulnerabilidade na América Latina:

https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s40503-016-0034-1.pdf

Live do Instituto Fernando Henrique Cardoso: 

https://fundacaofhc.org.br/iniciativas/debates/renda-basica-universal-chegou-a-hora-desta-ideia

Artigo de Monica de Bolle no Estadão:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,renda-basica-e-impagavel,70003322902

Mini-podcasts de Marcelo de Medeiros:

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