Ortiz volta a atacar MP e agradece apoio de Alckmin

Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) afirmou que fica 'bonito' para o Ministério Público e para o Poder Judiciário 'bater em prefeito'

Gustavo Uribe, da Agência Estado,

27 de janeiro de 2011 | 14h19

SÃO PAULO - O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB), voltou a criticar nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público (MP) e agradeceu o apoio que lhe foi dado pelo governador Geraldo Alckmin. Ortiz, que é réu em dez ações, sendo que em uma delas foi condenado por improbidade administrativa, afirmou que é vítima da ideia de que todo político "tem de tomar pancada" e disse que fica "bonito" para o Ministério Público e para o Poder Judiciário "bater em prefeito". "O que existe é que estão colocando os políticos e os prefeitos sérios e os que não são sérios como farinha do mesmo saco", afirmou. "Nós temos de passar dessa fase e cair numa realidade", defendeu.

Na quarta-feira, durante evento de posse na presidência da FDE, Ortiz disse que o Ministério Público é regido por pessoas que não entendem de administração pública. Nesta quinta, após cerimônia de assinatura de convênios a instituições assistenciais, na capital paulista, o ex-prefeito abrandou o discurso. "Pelo menos, o promotor público que apresentou denúncia contra mim não entende de administração pública", disse. Ortiz agradeceu o apoio recebido de Alckmin, que defendeu o ex-prefeito de Taubaté e o chamou de um homem "corretíssimo". "É o reconhecimento do governador pelo trabalho que fizemos, como também temos o governador como uma das mais altas figuras da política nacional. É o grande estadista de São Paulo", elogiou.

O ex-prefeito de Taubaté é acusado de violar os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. Em 2008, o juiz da 4.ª Vara Cível de Taubaté, Luís Manuel Fonseca Pires, condenou Ortiz à suspensão dos direitos políticos pela admissão direta de médicos e dentistas. O juiz concluiu que Ortiz pretendia burlar a norma constitucional em contratações realizadas no seu segundo mandato como prefeito do município, entre 1993 e 1996. Ortiz argumentou hoje que não foi condenado, pois o caso ainda não transitou em julgado. "A gente está em fase de recurso e eu nunca cometi nenhuma improbidade administrativa", afirmou. "O que eu tive foram problemas de contratação de pessoal emergencialmente", acrescentou.

O presidente da FDE explicou que, em 1996, precisava contratar cinco funcionários para um pronto-socorro inaugurado na época pela prefeitura de Taubaté, mas não havia tempo para a realização de concurso público. "Isso foi em 1996, já foi no final do meu mandato, eu não tinha como fazer concurso", argumentou. "A saúde não pode esperar, eu não posso cada vez que médicos e enfermeiros se demitem ficar esperando para realizar um concurso público. Eu tenho de contratar, porque contratação e concurso são burocracia. E saúde é mais importante do que burocracia." O ex-prefeito informou que o pronto-socorro levou cerca de oito meses para ser concluído. Perguntado se, no período em questão, ele não poderia ter promovido um concurso, Ortiz argumentou que não sabia da necessidade desses funcionários.

O ex-prefeito disse ainda que foi informado na época, pelo departamento jurídico da prefeitura de Taubaté, que poderia contratar servidores em regime de CLT. A defesa de Ortiz argumenta que a lei orgânica do município previa a admissão de servidor temporário por CLT, o que foi questionado pelo Ministério Público. "Quando eu contrato gente pela CLT, eu estou preservando o erário público", afirmou. "Se é contrato estável, e depois ele não cumprir eficientemente com as suas obrigações, você não tem como mandar embora", completou.

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