Órgão diz manter ‘ação sistemática’ contra violações

Secretaria afirma que mantém contato com autoridades locais, 'demandando as providências necessárias'

Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, afirmou ao Estado que pretende ir a Natal para discutir a questão carcerária – em fevereiro, dez presos foram mortos em uma chacina em Ceará-Mirim.

“Quanto a outras graves violações mencionadas, mantivemos contato com as autoridades locais, tanto por parte da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), como por parte da Ouvidoria, demandando as providências necessárias”, disse Flávia, por e-mail. “Ademais, missões do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) também foram adotadas”, afirmou a secretária.

Segundo Flávia, as viagens a Manaus e a Boa Vista para tratar das mortes de presos resultaram em “importantes reuniões mantidas com as autoridades locais, agentes do sistema de Justiça e familiares das vítimas”.

À reportagem, Flávia ainda indicou a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, para detalhar as ações. Por e-mail, Irina afirmou que o órgão desenvolve “ação sistemática” para o combate a violações na área indígena e que denúncias são repassadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Sobre mortes em periferias de Salvador e Rio, Irina disse que as perguntas eram “vagas”. “Nos casos que a Ouvidoria tem conhecimento, agimos de ofício ou por denúncias recebidas. A rede de proteção é acionada para as providências cabíveis, como nos casos da criança Eduardo e de agentes da segurança pública mortos em confrontos nas favelas.” Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, foi morto no Complexo do Alemão em 2015.

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