Organização leva oito parlamentares a Genebra e dá US$ 1 mil para cada um

Em plena crise no Poder Legislativo e em recesso, senadores e deputados receberam cada um US$ 1 mil e tiveram suas passagens pagas por uma entidade internacional para ir até Genebra nesta semana. O objetivo da viagem é o de participar de dois dias de seminários na sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Mas a entidade quer usar o evento para fazer lobby e tentar convencer os deputados e senadores brasileiros da importância de o Brasil a ratificar um tratado de marcas.O que está em jogo é a adesão ou não do Brasil ao Protocolo de Madri, um acordo criado para permitir que o registro de uma marca em um país seja válida em todos os demais. Em teoria, o acordo facilitaria a vida das grandes empresas com marcas internacionais. O Brasil ficou de fora do acordo e há anos a OMPI tenta convencer o País a aderir. A OMPI é um organismo internacional, dominado em sua grande parte pelos interesses dos países ricos em garantir total proteção de marcas e patentes. Há poucos meses, o Brasil concorreu para liderar a OMPI. Mas o candidato brasileiro foi derrotado por um voto.Questionado se a OMPI estaria fazendo lobby com os deputados e senadores para garantir a aprovação do tratado de registro de marcas, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, admitiu que tudo indicava que a viagem serviria para esse fim. Ele foi um dos oito convidados para as reuniões que começam hoje na Suíça. Além dele, a lista dos congressistas inclui o senador Cesar Borges (PR) e o deputado Albano Franco (PSDB). Ontem, a assessoria de imprensa da OMPI não respondeu aos pedidos de esclarecimento do Estado.O governo insiste que a adesão irá beneficiar as pequenas e médias empresas nacionais, já que tornará possível a desburocratização das operações, simplificação dos procedimentos e barateamento dos custos. Os opositores alegam que o protoloco fere princípios da Constituição. Um deles é que o autor do registro não precisa necessariamente atuar no ramo.

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