Ordem define como reagirá aos vetos

Qualquer decisão, como reapresentar nomes, ampliará crise com tribunal

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

14 de fevereiro de 2008 | 00h00

Surpreendida pela rejeição em massa de seus indicados para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decide na segunda-feira o que fazer para vencer a resistência da corte. Qualquer que seja o movimento, ampliará a crise aberta entre a OAB e o STJ.Se a Ordem decidir reapresentar os mesmos nomes, os ministros do STJ se verão obrigados a novamente rejeitá-los. Isso duplicaria o impacto da primeira decisão de reprovar as indicações.A OAB pode ainda mudar os nomes e encaminhar nova lista ao STJ. Nesse caso, a crise não será com o Superior Tribunal de Justiça, mas interna. Os candidatos se verão rejeitados pela OAB, o que poderia comprometer suas carreiras. Uma terceira possibilidade seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obrigar o STJ a escolher três nomes dentre os seis indicados inicialmente. Argumentos para isso, dizem advogados e ex-ministros, a OAB tem. O regimento interno do STJ diz que os ministros devem fazer tantas votações quantas forem necessárias até que três nomes sejam escolhidos. Os ministros, portanto, não poderiam ter interrompido o processo de escolha na terceira votação e devolvido a lista para a OAB.Mas, caso esse caminho seja escolhido, a OAB também ampliará o conflito. Delegar ao Supremo uma decisão que deveria ser acordada entre as duas instituições - OAB e STJ - seria negar a via do diálogo.Além disso, o ministro que fosse escolhido com base em decisão judicial chegaria ao STJ enfraquecido e debaixo de críticas. E o STJ acabaria com a imagem de derrotado nessa disputa.

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