Orçamento sofrerá contingenciamento de R$ 15 bi

Um acordo da base aliada com a oposição eliminou do Orçamento, aprovado ontem pelo Congresso, o chamado Anexo de Metas e Prioridades, que continha R$ 534 milhões a serem distribuídos entre 15 Estados e 96 parlamentares - a maioria de deputados e senadores integrante da Comissão. Os R$ 534 milhões do Anexo foram, assim, redistribuídos entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Agora, o Orçamento será alvo de um decreto de contingenciamento da ordem de R$ 15 bilhões, segundo apurou a reportagem. Na estratégia para recompor o diálogo com a oposição, foram restituídos os investimentos, no valor de R$ 224 milhões, para o Rodoanel de São Paulo. O dinheiro havia sido retirado, por engano, da proposta orçamentária numa votação preliminar realizada na própria Comissão de Orçamento. O Orçamento aprovado inflou em quase 30% os investimentos diretos do governo federal. O Ministério do Planejamento havia proposto investimentos da ordem de R$ 28,8 bilhões, mas o valor subiu no Congresso para R$ 37,3 bilhões, incluindo todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O atraso na votação do Orçamento foi um efeito colateral do fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que retirou da proposta original do governo cerca de R$ 40 bilhões. O Congresso teve, então, que readequar as despesas à nova previsão de receita, já sem a CPMF.A votação de ontem só ocorreu porque, a despeito do embate, os líderes do PSDB e do DEM mantiveram o acordo fechado na véspera para aprovar a proposta. Mas nem por isto abriram mão de protestar da tribuna contra o ?trator? do governo e as manobras do Planalto para ?amordaçar? a oposição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE, Agencia Estado

13 de março de 2008 | 09h20

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