O diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, classificou as emendas de relator-geral, peças-chave do orçamento secreto, como uma resposta errada a uma demanda, segundo ele, legítima do Legislativo: a de ter mais ingerência no Orçamento. “É uma resposta errada, quase que estapafúrdia”, disse o economista, que também é colunista no Estadão, na edição desta segunda-feira, 13, do programa Roda Viva.
Questionado pela repórter e colunista do Estadão Adriana Fernandes sobre o orçamento secreto, Salto defendeu que se aumente o percentual das emendas individuais e de bancada para atender aos parlamentares. Ele lembrou que essas categorias foram tornadas impositivas por emendas à Constituição em 2015 e 2019. “Se há essa demanda — e é legítima, quem tem voto é quem decide as coisas e tem que ser assim — então que se aumentem as individuais e de bancada, e não essa confusão em que se transformou o chamado ‘RP9’”, afirmou.
Revelado pelo Estadão em maio, o orçamento secreto é um esquema de distribuição de recursos para bases eleitorais de parlamentares em troca de apoio ao governo Bolsonaro no Congresso. Os repasses se dão por meio do pagamento das emendas de relator-geral, também conhecidas como ‘RP9’, o que se dá sem transparência, em especial sobre os deputados e senadores contemplados.
Recentemente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento dessa categoria de emenda. A decisão foi um recuo após a ministra tê-lo suspendido dias antes. Mesmo assim, a magistrada reforçou a necessidade de conferir mais transparência ao processo, que é de difícil controle pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta terça-feira, a Corte começa a julgar se mantém a decisão da ministra de liberar a execução das emendas.
O economista defendeu também que a questão da fome e da pobreza seja colocada no centro do debate para 2022. “Temos de colocar os pobres dentro do Orçamento”, afirmou. O economista argumentou ser necessário reduzir gastos e "passar a tesoura no que é ineficiente" para fazer sobrar dinheiro para combater a fome.
