Orçamento participativo ajuda a combater corrupção--relatório

A participação popular na definiçãodos gastos públicos é benéfica para o combate à corrupção,afirmou nesta quarta-feira a organização TransparênciaInternacional, citando a experiência de Porto Alegre como umcaso bem-sucedido.

REUTERS

25 de junho de 2008 | 14h58

"Exemplos inspiradores em países como o Brasil mostram comoas estratégias anticorrupção foram bem-sucedidas quandotrabalharam para envolver cidadãos pobres na discussão doOrçamento e dos gastos", disse o órgão no relatório "GlobalCorruption Report 2008 -- Corruption in the Water Sector", quefoca no acesso à distribuição de água.

O Orçamento Participativo de Porto Alegre foi implantado em1989, de acordo com a prefeitura da capital gaúcha. Nele, apopulação define em assembléia as prioridades para o municípioe orienta a aplicação dos recursos públicos.

A Transparência Internacional elogiou também a eficiênciadessa iniciativa. "Em Porto Alegre... sete anos após a adoçãodessas medidas, o acesso à água cresceu de 80 por cento em 1989para uma cobertura quase universal em 1996."

A maioria das cidades no Brasil define o Orçamento da mesmaforma que o governo federal, sem envolvimento direto dapopulação. A proposta é apresentada pelo Executivo e debatidapelo Legislativo.

Mas a organização também reservou críticas ao Brasil. Aodizer que projetos transnacionais tendem a abrir mais espaçopara a corrupção, a Transparência Internacional citou a usinahidrelétrica de Itaipu, finalizada nos anos 1980 em parceriacom o Paraguai, como um exemplo negativo.

"A binacionalidade da usina de Itaipu, projeto conjunto deBrasil e Paraguai, tornou possível a operação de uma contaparalela que não foi declarada para nenhuma autoridade. Afraude resultante foi estimada em 2 bilhões de dólares."

(Reportagem de Silvio Cascione)

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