Orçamento para 2005 será 8,5% maior que o deste ano

O Ministério do Planejamento fez uma intensa ginástica para conseguir fechar o Orçamento de 2005 que será enviado nesta terça-feira ao Congresso, mas o volume de investimentos previsto inicialmente será apenas 8,5% maior do que o programado para este ano. Serão R$ 11,4 bilhões, com possibilidade de chegar a pouco mais de R$ 14 bilhões com os recursos reservados para as emendas parlamentares. Em 2004, o governo planeja investir R$ 10,5 bilhões, quase R$ 2 bilhões a menos do que está autorizado no Orçamento. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o governo trabalha em outras frentes para elevar o nível de investimento do próximo ano: primeiro aprovando o projeto que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP), o que possibilitaria deslanchar um lote de investimentos estimado em R$ 5 bilhões no próximo ano; a segunda alternativa passa pela negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para excluir uma parte dos investimentos do cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros). Na prática, o Congresso também poderá ampliar os gastos além dos R$ 3 bilhões reservados para as emendas. Isso ocorrerá se os técnicos da Comissão Mista de Orçamento avaliarem que a receita de 2005 foi subestimada pelo governo. No ano passado, por exemplo, o governo reservou R$ 2,5 bilhões para as emendas, mas os parlamentares acabaram elevando os investimentos em R$ 4,5 bilhões em virtude da revisão da arrecadação. A receita total de 2005, segundo as projeções oficiais, chegará a R$ 457 bilhões, um aumento de 10,4% em relação ao valor esperado para este ano. Grande parte desse acréscimo de arrecadação será consumido, entretanto, por despesas correntes do governo, como pagamento de aposentadorias do INSS e dos servidores, benefícios assistenciais e programas de transferência de renda, como os do "Fome Zero". Os Estados e municípios também serão beneficiados pelo aumento de receita, já quem eles têm direito a receber uma parcela dos impostos federais arrecadados. No conjunto, as transferência para prefeituras e governos estaduais deve consumir R$ 69 bilhões da receita total. O superávit primário, que é a economia que o governo faz para pagar sua dívida, será da ordem de R$ 45 bilhões.

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