Orçamento é encaminhado com mínimo de R$ 505

Proposta orçamentária para 2010 prevê arrecadação de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões

Mesmo com os reajustes concedidos aos servidores públicos e também do salário mínimo, o governo federal acredita que o crescimento econômico de 4,5% previsto para 2010 deve ser suficiente para cobrir essas despesas e cumprir a meta de superávit primário de 3,3% no próximo ano. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a proposta orçamentária para o ano eleitoral e confirmou o salário mínimo de R$ 505,90. Bernardo admite, porém, que a votação da proposta pode ser tumultuada. "Sempre quando tem eleição, o pessoal fica mais agitado para votar o Orçamento. Mas não vejo motivos para não votar", afirmou. Segundo ele, a proposta orçamentária para 2010 prevê arrecadação de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões. Otimista, Bernardo argumentou que o País saiu da crise e tem condições de registrar crescimento econômico até acima dos 4,5% previstos. "Nós estamos convencidos de que o Brasil passou pela crise e estamos crescendo com um ritmo melhor. Vamos chegar ao fim deste ano crescendo, em média, 4%. Chegamos até a pensar em incluir no Orçamento um crescimento econômico de 5%, mas por prudência deixamos os 4,5%." Para este ano, a estimativa de expansão do PIB é de apenas 1%. A inflação, segundo Bernardo, deverá ser de 4,33% no próximo ano e a taxa média de juros (Selic) deve ficar em 8,75% - as projeções consideram estimativas de mercado. Na programação orçamentária para 2010, estão previstos ainda investimentos das estatais de R$ 94,4 bilhões e outros R$ 46 bilhões do orçamento fiscal. No caso dos recursos do Orçamento da União, houve expansão de R$ 7 bilhões. O ministro contou que está prevista a destinação de R$ 10 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir 1 milhão de moradias para a população com renda até 10 salários mínimos. Também deverá haver a liberação de aproximadamente R$ 23 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta não está programada a utilização dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). "Se houver necessidade o governo vai usar, mas não colocamos na proposta", explicou. Após entregar o projeto a Sarney, Bernardo disse esperar que a crise que se arrasta no Senado não prejudique a votação do Orçamento de 2010. "Temos de separar as coisas. O País precisa de um Orçamento para o ano que vem. Se ele não for votado será muito ruim pois quem perde é o País." O salário mínimo foi confirmado em R$ 505,90, mas o ministro disse que esse valor ainda pode ser modificado, pois não foi contabilizado o PIB deste ano e o INPC acumulado. "Mas normalmente se der R$ 505,70 ou R$ 505,90, por exemplo, nós vamos arredondar porque é melhor para os aposentados."