Orçamento de SP em 2011 deve ser de R$ 140,6 bilhões

Projeção é 12% superior ao planejamento deste ano; proposta tramita na Assembleia e contempla demandas anunciadas na campanha de Alckmin

Eduardo Reina, de O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2010 | 20h20

SÃO PAULO - A equipe de transição do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) já cogita mudanças pontuais no Orçamento do Estado de 2011. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é de responsabilidade dos tucanos Alberto Goldman e José Serra. Está projetada em R$ 140,6 bilhões, 12% superior ao Orçamento deste ano.

 

"A proposta contempla todas as demandas. Mas talvez exija um ajuste aqui, uma modificação ali", disse ontem o coordenador do grupo de transição de Alckmin, o deputado estadual Sidney Beraldo.

 

Ontem mesmo, técnicos das secretarias de Estado do Planejamento e da Fazenda foram à Assembleia Legislativa para iniciar conversas com lideranças partidárias da base governista, com integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento e da presidência da Casa sobre a proposta orçamentária e iniciar encaminhamentos de discussões sobre o que pode e deve ser mudado para nortear o planejamento da nova gestão.

 

"Estamos compatibilizando o Orçamento que está na Assembleia Legislativa com os compromissos anunciados na campanha eleitoral", explicou Beraldo, sem detalhar quais as áreas que terão verba remanejada. Mas deu uma dica. "O foco são as prioridades nas regiões metropolitanas do Estado, onde tem quase 80% da população paulista e onde estão concentrados os maiores problemas."

 

"Trabalhamos para ter mais informações sobre o Orçamento. A arrecadação é bastante positiva e teremos um importante Orçamento para o ano que vem", afirmou Alckmin. Os atuais secretários estaduais têm prazo até o dia 10 para entregar relatórios com dados de suas pastas para a equipe de transição, mostrando prioridades já agendadas para 2011 e projetos que ainda precisam sair do papel.

 

Em falta

 

A proposta de Orçamento para 2011 não contempla algumas das promessas de campanha de Alckmin, como a construção de 150 mil moradias até 2014, a construção do Expresso Aeroporto, trem que ligaria o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos com a região central da capital paulista, além da construção de creches com a criação de 200 mil novas vagas, um investimento estimado em R$ 1 bilhão. O item orçamentário para construção de parques tecnológicos também precisará ser modificado. Alckmin prometeu 30. O Orçamento prevê verba para apenas cinco.

 

Para se comunicar com o povo de São Paulo, o governador eleito terá à disposição R$ 147 milhões. A verba é menor que os R$ 160 milhões que o setor teve em 2010, sendo que 88,6% do total já foram utilizados somente no primeiro semestre.

 

Um outro problema será a verba destinada para o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A presidência do órgão apresentou proposta orçamentária de R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 10,4 bilhões como verba de pessoal. Mas o Executivo cortou o montante em 53,8% ou R$ 6.630.103.

 

Social

 

A proposta para 2011 de Goldman prevê R$ 63,5 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde, segurança pública e habitação. Retirando a parte destinada aos municípios - R$ 29,6 bilhões -, efetivamente restará para investimentos no Estado em 2011 algo em torno R$ 111 bilhões, sendo R$ 28,3 bilhões para a educação, R$ 15,9 bilhões para a saúde, R$ 14,6 bilhões para a segurança pública e R$ 2 bilhões para a habitação.

 

No setor de transporte de massa, R$ 4,4 bilhões estão destinados para construção de novas linhas e modernização dos ramais atuais do Metrô. Para os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) há R$ 1,1 bilhão. Para o transporte viário, como o Trecho Norte do Rodoanel, foram reservados R$ 1,3 bilhão, obra essa orçada em aproximadamente R$ 5 bilhões.

 

Do dinheiro total para 2011, R$ 49 bilhões já estão comprometidos com gastos com salários dos servidores, R$ 11,1 bilhões com o serviço da dívida pública, R$ 2,1 bilhões com o pagamento de precatórios e R$ 33,8 bilhões com as despesas de custeio.

 

Tramitação

 

O projeto do Orçamento 2011 chegou à Assembleia no dia 30 de setembro. Segue agora na Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de parecer. Nessa fase, os parlamentares podem apresentar emendas. No Orçamento anterior, vigente agora em 2010, foram feitas aproximadamente 11 mil emendas. O relatório final, com todas as emendas incorporadas, deve ser votado em plenário até o dia 15 de dezembro.

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