Orçamento de SP beneficia gabinete de Marta

O gabinete da prefeita Marta Suplicy (PT) foi o maior beneficiado com as emendas apresentadas para o orçamento de 2002. Na versão final do projeto, aprovado hoje pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo, o Palácio das Indústrias recebeu reforço de R$ 6,9 milhões. Em contrapartida, perderam dinheiro as Secretarias dos Transportes, Serviços e Obras e Infra-Estrutura Urbana. No total, foram remanejados R$ 55 milhões de uma secretaria para outra e o orçamento previsto para 2002 é de R$ 9,5 bilhões. A transferência de recursos foi resultado das 279 emendas de vereadores e do Executivo acolhidas pela comissão. No caso do gabinete da prefeita, a despesa prevista saltou de R$ 116,7 milhões para R$ 123,6 milhões. Em relação aos Transportes, a dotação diminuiu de R$ 648,7 milhões para R$ 633 milhões. O mesmo ocorreu na Secretaria de Serviços e Obras, cujo valor caiu de R$ 510,2 milhões para R$ 496,8 milhões. A expectativa era que o orçamento fosse votado ainda hoje pelos 55 vereadores. Até as 19 horas, porém, o substitutivo ainda não tinha sido analisado em plenário. A previsão era que ocorresse de madrugada. O parecer da Comissão de Finanças foi aprovado por 7 votos a 2. Os vereadores Ricardo Montoro (PSDB) e Milton Leite (PMDB) votaram contra o substitutivo elaborado por Adriano Diogo (PT). PSDB critica projetos polêmicos do PTO vereador tucano afirmou que a bancada do PSDB não concorda com as alterações feitas em relação aos gastos com educação e à cobrança progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Os 31% que a Prefeitura afirma que serão investidos em educação são uma maquiagem, pois estarão incluídos gastos que não são condizentes com a educação", disse Montoro. Na semana passada, o governo conseguiu aprovar projeto que reduz de 30% para 25% os investimentos obrigatórios em manutenção e desenvolvimento do ensino. Os 5% restantes podem ser gastos com programas sociais, material e transporte. Em relação ao IPTU, o PSDB queria adotar a progressividade apenas em 2003. O argumento de Milton Leite foi político. Ele reclamou da quantidade de emendas apresentadas por vereadores da oposição que acabaram acolhidas pela comissão. "Apesar de o PMDB ter colaborado com o governo em várias votações, notei que foram aprovadas muitas emendas de parlamentares que agrediram o Executivo", disse. Leite referiu-se principalmente a emendas apresentadas por vereadores do PSDB e do PPB. Diogo rebateu as críticas. Segundo ele, o gabinete da prefeita acabou beneficiado porque agrega outros órgãos, como a Guarda Civil e a Secretaria do Governo. "Houve várias emendas de vereadores para equipar a Guarda e a Defesa Civil." Diogo também negou favorecimento de vereadores para aprovar de emendas. "O critério foi democrático."

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