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Orçamento de 2008 traz aumento de 12% na carga tributária

Projeto de lei já conta com dinheiro proveniente da prorrogação da CPMF

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Foto do author Adriana Fernandes
Por Adriana Fernandes , Fabio Graner e da Agência Estado
Atualização:

O projeto de Lei Orçamentária para 2008, divulgado nesta sexta-feira, 31, prevê o aumento da carga tributária no País e já conta com o dinheiro proveniente da prorrogação da chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).   Veja também: Orçamento 2008 prevê alta do salário mínimo para R$ 407,33 Plano Plurianual 2008-2011 terá área social como foco   De acordo com relatório enviado ao Congresso, a receita total projetada para o ano que vem é de R$ 682,7 bilhões, o equivalente a 24,87% do Produto Interno Bruto (PIB). A receita prevista é 12,1% maior do que a esperada para 2007, que, em proporção do PIB deve ficar em 24,17%.   De acordo com o orçamento para o ano que vem, as receitas administradas pela Receita Federal somarão R$ 448,8 bilhões, o equivalente a 16,35% do PIB, com um crescimento de 10,8% em relação ao esperado para 2007.   As transferências aos Estados e municípios estão previstas em R$ 117,1 bilhões (4,27% do PIB), um avanço de 17,4% ante 2007. Dessa forma, a receita líquida da União estimada para 2008 é de R$ 565,6 bilhões (20,61% do PIB), uma expansão de 11% frente 2007.   CPMF   O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deixou claro nesta sexta que o governo conta com a prorrogação da CPMF. Segundo ele, somado à Desvinculação de Receitas da União (DRU), o imposto deve render arrecadação de R$ 88 bilhões em 2008.   Após a divulgação do plano orçamentário, o ministro afirmou que se o Congresso Nacional não aprovar a prorrogação, serão os parlamentares que terão que cortar no orçamento as despesas que seriam bancadas com a arrecadação da contribuição em 2008.   Isso porque, segundo o ministro, a proposta do governo de lei orçamentária já foi enviada. "Vamos jogar no campo deles (parlamentares)", disse Paulo Bernardo, numa sinalização clara que o Congresso terá que achar o caminho, caso não aprove a prorrogação da CPMF. A previsão de arrecadação em 2008, segundo ele, será de R$ 39 bilhões.

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