Orçamento complica transição no Pará

Tucanos e petistas entram em polêmica por causa de proposta enviada por Ana Júlia, que 'limitaria' investimentos de Simão Jatene

Carlos Mendes, especial para o Estado,

11 de novembro de 2010 | 17h49

BELÉM - A proposta de orçamento de 2011 do Pará transformou-se em motivo de discórdia entre as equipes que participam da transição de governo no Estado. Assessores do tucano Simão Jatene, que venceu nas urnas a atual governadora, Ana Júlia Carepa (PT), consideram o projeto em discussão "frágil" e "limitado".

 

Na avaliação do economista Sérgio Leão, coordenador da equipe de Jatene, a proposta orçamentária pode criar uma "limitação financeira" ao futuro governador. A receita total líquida prevista é de R$ 12,4 bilhões - já deduzida a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 1,5 bilhão.

 

As despesas totais somam R$ 10,4 bilhões. Os gastos com pessoal estão previstos em R$ 6 bilhões, enquanto as outras despesas alcançam R$ 4,4 bilhões. Nestes valores, estão considerados os gastos de todos os poderes constituídos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais órgãos constitucionais independentes. O problema do orçamento, porém, está nos investimentos. E isso causa apreensão aos técnicos tucanos.

 

"Há setores que têm zero de investimento ou estão com valores baixíssimos para suas reais necessidades", avalia Leão. Para ele, essas limitações de recursos exigirão ajustes na máquina governamental para o funcionamento adequado do Estado, evitando prejuízos à população.

 

A governadora disse que Jatene receberia um Estado "mil vezes melhor" que o entregue pelo próprio tucano à petista, no fim de 2006. Agora, os tucanos argumentam que a declaração de Ana Júlia teria sido "no mínimo um exagero" diante dos números apresentados na proposta de orçamento.

 

Paz. Como a conversa entre os dois lados está apenas no começo e foi criada a expectativa de que a transição será "pacífica", Leão entregou na quarta-feira, 10, ao coordenador de transição do governo, Edílson Rodrigues, um ofício pedindo informações sobre o funcionamento do Estado.

 

No documento, há perguntas sobre receita e dívida pública, operações de crédito, gastos com pessoal, previdência social, pendências decorrentes de convênios e contratos, além de política de fomento ao setor produtivo do Estado.

 

O número de servidores estáveis, temporários e admitidos por intermédio de concurso também aparece na pauta de questionamentos. Os próximos passos da transição vão depender das respostas da equipe da governadora ao pessoal de Jatene.

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