Orçamento beneficia ministério de Ciro Gomes

O Ministério da Integração Nacional, de Ciro Gomes, foi o grande beneficiado com a virada de prioridades do governo em 2005. O Orçamento de sua pasta vai crescer 102%, pulando para R$ 1,84 bilhão no próximo ano, graças ao projeto de revitalização do Rio São Francisco, que canalizará cerca de R$ 1 bilhão de recursos federais. De acordo com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o objetivo é investir esse dinheiro em projetos de meio ambiente que permitam executar, num segundo momento, a chamada "transposição de águas" para tornar perenes os rios do Sertão. Sem essa etapa preliminar, disse Mantega, não há como iniciar as obras que levarão água do São Francisco para a cabeceira dos outros rios. O Ministério dos Transportes, que nos últimos anos vinha sendo sacrificado pelos cortes orçamentários, também terá um aumento expressivo dos seus recursos: 47,7%. Serão R$ 3,4 bilhões para custeio e investimento, sendo R$ 1,13 bilhão para manutenção da malha rodoviária federal e R$ 1,09 bilhão para os cinco principais "corredores" de escoamento da produção do País: Mercosul, Nordeste, Araguaia, Oeste-Norte e Fronteira Norte. Pelo projeto orçamentário, alguns ministérios tiveram redução de dotação: Cidades, Esporte e Turismo. Normalmente, estas pastas são beneficiadas com a aprovação de emendas parlamentares durante a votação do Orçamento no Congresso. Outra pasta beneficiada com aumento de verbas é o Desenvolvimento Agrário. No próximo ano, o ministro Miguel Rossetto terá R$ 1,89 bilhão (45,7% a mais do que em 2004) para aplicar na reforma agrária. O MDA terá R$ 427,17 milhões para a concessão de crédito destinado à aquisição de imóveis rurais por intermédio do Funterra, contra R$ 340,5 milhões na lei orçamentária deste ano, e R$ 1,4 bilhão para a concessão de crédito destinado à instalação das famílias assentadas, contra R$ 322,4 milhões na lei deste ano. Apesar do crescimento, o volume de recursos não é suficiente para cumprir as metas ousadas de assentamento negociadas com os sem-terra. Área Social Na área social, o governo está priorizando a educação em relação à saúde em 2005. O aumento de verbas para o Ministério da Saúde será de apenas 8,6%, enquanto a Educação terá 26,9% a mais. Só o ensino superior, terá R$ 9,53 bilhões no próximo ano, sendo R$ 1 bilhão para crédito educativo. O governo também está reservando R$ 30 milhões para construir a Universidade do ABC. Para o saneamento estão previstos inicialmente R$ 582 milhões de investimentos na área urbana e R$ 102,7 milhões na área rural. Para a modernização dos presídios, o governo está destinando uma cifra de R$ 259,9 milhões, enquanto para o programa Primeiro Emprego foram reservados outros R$ 144 milhões.

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