Andre Dusek/Estadão
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Orçamento 2015 garantirá R$ 10 mi em emendas a cada novo parlamentar, diz Cunha

Proposta prevê que cada deputado e senador 'novato' terá direito a R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento para este ano

RICARDO DELLA COLETTA E DAIENE CARDOSO, O Estado de S. Paulo

10 Fevereiro 2015 | 15h10

Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 10, que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do Orçamento de 2015, vai apresentar uma emenda para distribuir emendas aos parlamentares que não exerceram mandato na última legislatura. Cada deputado e senador "novato" terá direito a R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento para este exercício, que deveria ter sido aprovado no ano passado, mas que será votado só a partir de março.

O valor dado aos novos parlamentares é R$ 6 milhões menor do que o reservado para os deputados e senadores que estavam no Congresso no ano passado.

Cunha garantiu que a modificação não implicará aumento de gastos, uma vez que outra dotação orçamentária será cancelada. Mas, segundo ele, as emendas dos parlamentares que não foram reeleitos serão preservadas, embora o governo possa contingenciá-las.

Assim como deve ocorrer com o chamado "Orçamento Impositivo", mecanismo pelo qual o governo é obrigado a executar as emendas parlamentares, metade da dotação dos "novatos" terá de ser obrigatoriamente destinada para a saúde.

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