Orçamento 2009 prevê R$ 119,1 bilhões em investimentos

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 21,244 bilhões, a maioria para infra-estrutura social

O governo federal prevê investimentos de R$ 119,1 bilhões em 2009, sendo R$ 79,7 bilhões das empresas estatais, detalhou nesta quarta-feira, 27, o Ministério do Planejamento ao divulgar o projeto de Orçamento da União. Pelo projeto de lei, a Petrobras no Brasil deve responder pela maior parte desses investimentos, somando R$ 53,73 bilhões. No exterior, ainda estão previstos investimentos do grupo Petrobras de R$ 12,408 bilhões.   Veja também: Governo prevê PIB menor e inflação na meta em 2009   O grupo Eletrobrás deve fazer investimentos de R$ 7,243 bilhões. O setor financeiro federal, que engloba instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, será responsável por investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões.   Segundo o Ministério do Planejamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá em recursos da União R$ 21,244 bilhões em 2009. Deste montante, R$ 10,418 bilhões serão investidos em infra-estrutura e logística e R$ 10,780 bilhões em infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, irrigação) e o setor energético receberá R$ 46 milhões em 2009. Ainda dentro do PAC, as empresas estatais (Petrobras, Eletrobrás, Infraero, Hemobrás e Companhias Docas) investirão R$ 50,1 bilhões.   A proposta encaminhada ao Congresso leva em conta crescimento da economia de 4,5% no ano que vem, inflação no centro da meta, taxa média de câmbio de R$ 1,71 por dólar e a taxa básica de juros, a Selic no final do ano a 13,5%.   Receitas e despesas   As receitas primárias foram estimadas em R$ 808,9 bilhões e as despesas sem considerar gastos com juros, em R$ 750,9 bilhões. Segundo o que foi divulgado, os gastos com pessoal e encargos sociais somarão R$ 155,3 bilhões e com benefícios previdenciários e assistenciais, R$ 271,5 bilhões. O governo destinará R$ 3,9 bilhões para fazer a compensação das desonerações das exportações previstas na Lei Kandir. Ainda segundo a proposta orçamentária de 2009, o salário mínimo subirá de R$ 415,00 para R$ 464,72.   O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ainda que a implantação de cerca de 76 mil novos cargos no serviço público, já aprovados pela Câmara e pelo Senado, será feita "de forma escalonada", no momento em que em que forem realizados os concursos. Em resposta a críticas de oposicionistas à criação de novos cargos, o ministro afirmou: "A oposição votou e até elogiou a iniciativa de criação desses cargos. Se o governo é irresponsável, a oposição também é, pois os oposicionistas não apenas votaram, como foram unânimes. Eles têm que sair do armário e parar de fazer média."   O preenchimento dos novos cargos será feita de forma "escalonada, em 2008, 2009 e 2010", explicou o ministro. Disse que o governo poderá utilizar medida provisória (MP), mas fez a ressalva de que isso ainda será negociado com o Congresso. Observou que, nas universidades, há muitas funções gratificadas, que não são preenchidas por concurso. Ele justificou os novos cargos mencionando o projeto de expansão do ensino público: "Como expandir o ensino público sem contratar?"