Opportunity tenta afastar De Sanctis da investigação

Alvo da Operação Satiagraha, o engenheiro Dório Ferman - presidente do banco Opportunity -, requereu o imediato afastamento do juiz Fausto Martin De Sanctis da investigação que envolve o banqueiro Daniel Dantas em suposto esquema de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Por seus advogados, Ferman alega suspeição do magistrado. Os advogados atribuem a De Sanctis "atuação desequilibrada e sem limites, perda de isenção".A defesa já apresentou dois pedidos, denominados exceção de suspeição. Na semana passada, entrou com mandado de segurança contra o magistrado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A tese do escritório Moraes Pitombo Advogados, que defende Ferman, é um suposto interesse do juiz na investigação - o que afrontaria a Constituição e o Código de Processo Penal."Não restam dúvidas de que a participação ativa e o envolvimento pessoal do juiz na apuração dos fatos investigados na Satiagraha conduziram à perda de sua imparcialidade e à decretação arbitrária de medidas constritivas", afirmam os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Denise Provasi Vaz e Alice Christina Matsuo.Segundo os advogados, os dois pedidos de suspeição teriam sido ignorados por De Sanctis. Por isso, decidiram recorrer ao TRF por meio de mandado de segurança em que pedem liminarmente "a suspensão da atuação (do juiz) nos procedimentos envolvendo a Satiagraha, os quais deverão ser distribuídos a seu substituto legal".A defesa de Ferman sustenta que o juiz ordenou buscas no departamento jurídico do banco no recesso de Páscoa, fora do plantão judiciário, e chegou a antecipar-se ao processo legal garantindo a autoridades americanas a futura instauração de ação penal como argumento para garantir bloqueio de valores do grupo nos Estados Unidos - formulado em dezembro em pedido de cooperação internacional.O texto da cooperação aponta aos EUA as suspeitas que pesam contra o Opportunity e seus gestores - esquemas contábeis para ocultar "os reais objetivos da organização criminosa", fraude em operações simuladas de mútuos entre as empresas do grupo de Dantas, uso de doleiros para remeter ou resgatar ativos ilegalmente do Opportunity Fund e malversação de fundos de empresas de telecomunicação.A defesa transcreve no mandado de segurança declaração de De Sanctis às autoridades americanas, "noticiando futura ação penal". Na declaração, o juiz anuncia que a 6ª Vara Federal, da qual é titular, "também será responsável por receber e analisar a denúncia penal proveniente da acusação, e analisar as referidas provas e fatos em julgamento".Para a defesa, "as afirmações (de De Sanctis) revelam verdadeiro juízo de certeza sobre os fatos, em relação aos quais sequer foi instaurada ação penal, violando o princípio do estado de inocência". Os advogados argumentam que a declaração tem objetivo de "pressionar as autoridades estrangeiras a darem cumprimento à cooperação internacional".O juiz não se manifestou. Colegas dele dizem que a estratégia do Opportunity é "intimidar" De Sanctis.

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