Opportunity segue regra de gestão de fundos, diz defesa

O advogado de defesa do Grupo Opportunity sustenta que a instituição financeira atua de acordo com as normas que regem o funcionamento de fundos de investimento internacionais e que o indiciamento do sócio-fundador Daniel Dantas e de outros executivos tem como objetivo "produzir denúncia às pressas e justificar ilegais pedidos de cooperação internacional".

ANNE WARTH, Agencia Estado

27 de abril de 2009 | 16h06

"Instituições internacionais investem de forma análoga ao Opportunity, que segue as normas no tocante à origem dos recursos, exatamente como os demais. Essa questão é um tabu de algumas autoridades públicas que não se esforçam para entender como funcionam os investimentos", afirma o texto, assinado pelo advogado Andrei Zenkner Schmidt, que cita como exemplo os fundos estrangeiros Banco do Brasil Securities LLC e o Banco do Brasil New York Branch.

A defesa reafirma que o Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, faz a gestão de recursos captados por meio de conceituadas instituições internacionais e que só aceita aplicações de bancos provenientes de países que fazem parte do "Schedule 3 Countries", cuja legislação e procedimentos de combate à lavagem de dinheiro são reconhecidos mundialmente. "O Opportunity segue com extremo rigor todas as normas expedidas pelas autoridades públicas que disciplinam essa modalidade de investimento. Não faz sentido, portanto, o Opportunity ser discriminado por atuar nos mesmos padrões do mercado", diz a nota.

"Outras instituições financeiras de primeira linha representam esses investidores no Brasil, sendo os dez maiores, segundo a CVM, o Citibank DTVM, HSBC CTVM, Banco Itaubank, Banco Itaú, Banco Santander, Deutsche Bank, UBS Pactual, Credit Suisse DTVM, Barclays e Credit Suisse Hedging Griffo", acrescenta.

Na nota, o advogado Andrei Zenkner Schmidt faz referência à decisão da Justiça norte-americana que liberou recursos do Opportunity Fund bloqueados a pedido do Ministério da Justiça. O governo brasileiro recorreu e obteve, também junto à Justiça dos EUA, em caráter liminar, a manutenção do congelamento dos recursos até que o mérito do pedido seja julgado em segunda instância, o que deve ocorrer em maio, nos Estados Unidos. Cerca de US$ 450 milhões estariam em contas de Dantas e do Opportunity nos EUA.

"O indiciamento objetiva fabricar ''provas'' como munição a ser usada no embate internacional. A persistir essa conduta, a seriedade dos acordos internacionais assinados pelo Brasil será alvo de questionamentos", cita o advogado. "É evidente que um braço da Polícia Federal abusa da capacidade de indiciar como boia de salvamento para a Operação Satiagraha."

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