Oposicionistas querem campanha pela redução de tributos

PSDB e DEM querem apoio da sociedade contra a 'MP do Mal', que ganhou força após extinção da CPMF

Adriana Fernandes e Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

07 Janeiro 2008 | 18h40

Em contraposição à desoneração de tributos incluída na Medida Provisória 252, de 2005, chamada "MP do Bem", o recente conjunto de medidas de aumento de impostos editadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF foi batizado pela oposição de "MP do Mal". A expectativa da oposição é a de adesão de vários setores da sociedade ao crescente movimento de pressão, no País, pela redução da carga tributária, que ganhou força com a extinção da CPMF.  No trabalho de convencimento da população, consultores econômicos do DEM e do PSDB já estão trabalhando nos números do Orçamento deste ano, utilizando-se das novas previsões de crescimento da economia para mostrar que o governo não precisa lançar mão de aumento de tributos para compensar o rombo de R$ 40 bilhões resultante da não prorrogação da vigência da CPMF. As próximas divulgações dos resultados da arrecadação fechada de 2007 e da de janeiro deste ano estão sendo consideradas pelos opositores como uma espécie de "hora da verdade" para indicar o crescimento das receitas do governo com o maior crescimento da atividade econômica nos últimos meses de 2007. "Vamos fazer um diagnóstico da economia apontando o excesso de arrecadação e mostrar que o governo não precisava aumentar impostos", reiterou o líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN). Com a previsão de maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2007, o PSDB já tem um relatório preliminar que mostra que o aumento de arrecadação do governo federal em 2008 será de R$ 19,99 bilhões. Essa previsão já leva em consideração a retirada dos R$ 39,29 bilhões que o governo deixará de arrecadar com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na avaliação do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), os números mostram que o aumento de arrecadação dispensa qualquer elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a previsão de aumento de quase R$ 20 bilhões é conservadora, e a alta de arrecadação pode superar esse valor. Para o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que, depois do movimento "Xô, CPMF", está lançado o "Xô, Pacote", a medida provisória que aumentou a carga tributária é a "MP do Deboche", e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, "não terá sossego" nas próximas semanas na briga com a oposição em torno das medidas que já se instalou no Congresso.

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