Oposição vai ao STF contra decisão da Câmara sobre infiéis

Os partidos de oposição devem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara na última quinta-feira, 26. Chinaglia negou pedido do PPS, PSDB e DEM (ex-PFL)para tirar o mandato dos parlamentares infiéis, que trocaram de partido após as eleições. Ele argumentou que o presidente da Casa não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém.O presidente do DEM, Rodrigo Maia, afirmou nesta sexta-feira, 27, que os três partidos devem elaborar juntos a ação e, em seguida, dar entrada no STF. "Já conversei com o Tasso (Jereissati, presidente nacional do PSDB) e com o Roberto Freire (presidente nacional do PPS). Está certo". Maia disse que ainda não está definido qual dia da próxima semana o mandado dará entrada no Supremo: "Por enquanto, os advogados dos partidos estão conversando, mas será na semana que vem".De acordo com o presidente do PPS, Roberto Freire, a ação será baseada na interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de março, de que o mandato pertence ao partido, e não ao deputado. "O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos", explicou o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Para Redecker, a decisão de Chinaglia é unilateral e pode ser explicada pelo fato de o presidente da Casa fazer parte de uma sigla governista. "Além de ser presidente da Casa, Chinaglia representa a base do governo. Então, é melhor para o governo receber mais deputados para reforçar sua estrutura de apoio", observou.Desde que a nova Câmara tomou posse, em primeiro de fevereiro, o PPS e o DEM perderam oito parlamentares, cada um, e o PSDB sete. Eles acusaram o governo de ter cooptado seus deputados em troca de cargos e favores.

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