Oposição se une contra projeto que barra novos partidos

Três dos possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff na corrida eleitoral do ano que vem uniram forças no Senado para tentar barrar o Projeto de Lei 4470/12, que inibe a criação de novos partidos. Em reunião na tarde desta terça-feira, a ex-senadora Marina Silva (sem partido), que está tentando articular uma nova sigla, a Rede Sustentabilidade, Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), ligado ao governador de Pernambuco, o pessebista Eduardo Campos, fizeram duras críticas à proposta aprovada na quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados e articulam medidas para que as restrições aos partidos não comecem a valer já em 2014.

RICARDO DELLA COLETTA E DÉBORA ÁLVARES, Agência Estado

23 Abril 2013 | 18h37

"Estamos buscando unir todos aqueles que são contrários ao casuísmo que fere nossa democracia, para que aqui no Senado possamos corrigir o erro cometido na Câmara", argumentou Marina, que comparou o Projeto de Lei - de autoria do deputado Edinho Silva (PMDB-SP) - ao chamado Pacote de Abril, conjunto de leis da ditadura militar que, entre outras coisas, fechou temporariamente o Congresso Nacional.

De acordo com Marina, o primeiro esforço do grupo será tentar derrubar o requerimento de urgência que deve ser proposto assim que a matéria chegar ao Senado - isso garante que o projeto siga direto para o Plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas. Caso não consigam derrubar a urgência, a ideia é trabalhar pelas emendas que jogam a vigência do projeto para depois das eleições do ano que vem.

Da forma como está, o texto restringe o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Isso prejudicaria as eventuais candidaturas de Marina e do governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), que articula apoio com o recém-criado MD, fruto da fusão do PPS com o PMN. Para Aécio, a presença da ex-senadora e de Campos na corrida pelo Palácio do Planalto em 2014 aumentaria as chances de levar a briga para o segundo turno.

"Não é razoável que o governo estimule a criação de partidos para lhe dar apoio e impeça, na mesma legislatura, a criação de legendas que tenham uma outra noção de país", disse o senador mineiro, referindo-se à criação do PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, patrocinado pelo governo e que enfraqueceu as bancadas de oposição.

"Vamos reagir porque não é justo que a população seja cerceada de opções do nível da Marina Silva, de Eduardo Campos, que possam surgir legitimamente. Não aceitamos o casuísmo do governo federal, que age como se temesse a disputa eleitoral", concluiu. Aécio disse que o PSDB no Senado se articula contra o projeto e que, agora, vai em busca de apoio em outras siglas.

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