Oposição se une contra Cunha e busca procurador

Para líderes de DEM, PSDB, PPS, Rede e PSOL, há elementos para pedir ao STF que o presidente da Câmara seja afastado

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

25 Novembro 2015 | 03h00

BRASÍLIA - Nesta terça-feira, 24, o dia em que o Conselho de Ética finalmente ouviu a leitura do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) com sinal verde ao processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), partidos de oposição se uniram para pedir à Procuradoria-Geral da República o afastamento do peemedebista do comando da Casa.

Pinato confirmou seu parecer pela admissibilidade da ação, mas um pedido coletivo de vista encabeçado por Sérgio Brito (PSD-BA) adiou a votação do relatório para 1.º de dezembro. Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobrás, em março, ao negar a existência de contas no exterior.

Líderes de DEM, PSDB, PPS, Rede e PSOL devem entregar nesta quarta-feira, 25, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatório sustentando haver elementos suficientes para um pedido ao Supremo Tribunal Federal para afastar Cunha. “Ele está utilizando o cargo dentro da Casa para poder fazer manobras em defesa de si mesmo”, afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). “Ele extrapolou todos os limites e isso tem que ter um fim”, disse Chico Alencar (RJ), líder do PSOL.

Apesar de parte da bancada defender que o PSB também engrosse a estratégia de apelar ao STF, o partido ainda não fechou questão, pois ainda tem dúvidas sobre a intervenção de Poder Judiciário em um assunto interno da Casa.

O PT, no entanto, não vai se envolver em polêmicas com Cunha. O deputado Zé Geraldo (PT-AP), integrante do Conselho de Ética, disse não ver necessidade de o partido tomar uma posição oficial contra o peemedebista. “O Cunha não é um produto nosso. Não votamos no Cunha. Tivemos o nosso candidato. A oposição, que sustentou o Cunha até agora, agora vira oposição ao Cunha. Não tem por que nós cumprirmos o mesmo papel que o PSDB cumpre e que outros cumprem”, disse o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou o pedido da defesa de Cunha pela suspeição e afastamento do relator do processo contra o peemedebista. Pinato rejeitou os argumentos e leu seu relatório. “O arquivamento inicial da representação seria extremamente temerário e passaria a impressão à sociedade brasileira de que este Parlamento não atua com cuidado, cautela e espírito público de transparência”, afirmou no texto. “Dessa forma, conclui-se pela aptidão e pela justa causa da representação.” 

A tropa de choque de Cunha seguiu a orientação do presidente da Câmara e, diante da repercussão negativa das manobras para adiar o processo na semana passada, ficou na defensiva durante quase toda a sessão de ontem. Cunha havia pedido calma para deixar que a defesa fosse conduzida pelo advogado Marcelo Nobre, que o representa no conselho.

Defesa. Araújo concedeu a Nobre tempo para que fizesse uma defesa prévia de Cunha. “A defesa se insurge, reclama e se indigna. O relator não nos aguardou”, disse o advogado. A defesa de Cunha havia sido apresentada na quarta-feira passada. Para o advogado, o relator se antecipou ao conceder entrevista dias antes e deveria ter aguardado a apresentação da defesa. “Essa preliminar diz respeito à manifestação pública feita pelo relator já antecipando seu voto. A defesa não se insurge quanto à antecipação do voto pelo relator. Se insurge quanto à manifestação baseada unicamente na acusação”, afirmou. 

Antes de Araújo negar o pedido de afastamento, Pinato reagiu ao advogado de Cunha e considerou que, nesta fase do processo, não caberia apresentação de defesa, o que ocorre somente após a eventual aprovação do parecer. “Não houve qualquer açodamento por parte deste relator. Houve o cumprimento da tarefa designada de maneira célere”, afirmou. “Não reconheço minha suspeição (...) e reafirmo minha capacidade de julgar este procedimento.”

A defesa de Cunha não descarta antecipar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por aliados do peemedebista. O presidente da Câmara disse estar “absolutamente tranquilo” e desqualificou a representação feita por PSOL e Rede. Ele a classificou como “pífia” e fruto de um processo “político”. 

Troca. Alguns aliados de Cunha, supostamente à revelia do peemedebista, têm procurado líderes da oposição em busca de apoio em troca da abertura do pedido de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nas conversas, fala-se na possibilidade de renúncia do cargo ou de adoção de uma pena mais branda, como suspendê-lo da presidência por alguns meses, para salvar o mandato. Outros aliados afirmam que Cunha diz rejeitar qualquer uma das duas hipóteses. / COLABOROU IGOR GADELHA

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