Oposição representa contra Dilma por dossiê

Documento encaminhado por Carlos Sampaio ao Ministério Público Federal acusa 16 integrantes do governo por improbidade administrativa

Sônia Filgueiras e Leonencio Nossa, O Estadao de S.Paulo

27 de maio de 2008 | 00h00

O relator de Sistematização da CPI dos Cartões, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), entrou ontem no Ministério Público Federal com representação contra 16 integrantes do governo, entre eles a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua secretária-executiva e principal assessora, Erenice Guerra, e o ex-secretário de Controle Interno José Aparecido Nunes. Sampaio os acusa de improbidade administrativa por envolvimento na elaboração do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Entenda a crise dos cartões corporativosDiante dos sinais de que a CPI não aprofundará as investigações, Sampaio disse que, com a representação, tenta garantir que o episódio do dossiê seja apurado. "O relator da CPI dos Cartões, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), já afirmou que não abordará o assunto no relatório. Não há, portanto, motivo para eu aguardá-lo", ressaltou.Segundo o tucano, Dilma e os demais auxiliares do Planalto "atentaram contra os princípios da administração pública e violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".Dilma e Erenice são acusadas por Sampaio de terem se omitido do dever de apurar a responsabilidade dos funcionários encarregados de elaborar o suposto dossiê. O deputado observou que a lei determina que os superiores "tornem efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".Erenice, Aparecido e outros três assessores da Casa Civil - o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz, a chefe de gabinete de Erenice, Maria de La Soledad Castrillo, e o diretor de Orçamento da Secretaria de Administração da Presidência, Gilton Saback - são acusados pelo parlamentar de improbidade por terem colaborado na confecção do suposto dossiê. Os demais citados integraram grupo de trabalho que atuou na pesquisa das despesas. O governo nega que tenha elaborado dossiê e alega que fez banco de dados para subsidiar a CPI.A assessoria de Luiz Sérgio informou que ele abordará o assunto em seu relatório e recomendará que sejam garantidas as condições para que a Polícia Federal conduza a apuração do episódio. A representação argumenta que o documento remetido por Aparecido a André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), faz referências a despesas "pinçadas", como gastos com comidas e bebidas finas. Além disso, uma coluna especifica a página do processo de prestação de contas na qual a despesa está citada. "A referida coluna, registre-se, não existe em qualquer outra planilha do programa de armazenamento de dados do atual governo", ressalta Sampaio. Outra coluna é dedicada a "observações" que apontam detalhes das despesas. "Se a intenção da Casa Civil era subsidiar a CPI, os dados constantes desse dossiê deveriam referir-se à totalidade das informações existentes e não a informações parciais."A Casa Civil informou não ter tomado conhecimento oficial da representação de Sampaio e não iria se pronunciar sobre a iniciativa. E mais uma vez reiterou que seus funcionários trabalharam na elaboração de um banco de dados.A comissão de sindicância que investigou na Casa Civil o vazamento dos dados entregou ontem à assessoria jurídica do ministério o relatório com os resultados das investigações. Depois de uma avaliação técnica do relatório, a assessoria jurídica da Casa Civil encaminhará oficialmente o resultado a Dilma.

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