Andre Dusek/AE - 01/06/2011
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Oposição rejeita União sócia de terras

DEM e tucanos questionam intenção do governo de se tornar parceiro de empresas estrangeiras na aquisição de propriedades no Brasil

Eduardo Bresciani, de O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - A intenção do governo de se tornar sócio de empresas estrangeiras que compram terras no Brasil, para obter informações sobre planos estratégicos e balanços, foi criticada pela oposição. "É um equívoco", disse o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Lira Maia (DEM-PA), que pretende combater no Congresso a proposta do Planalto.

 

Na quarta-feira, 22, o Estado revelou que empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.

 

Entre as mudanças, a União passaria a ser sócia das empresas estrangeiras por meio de uma golden-share (ação ouro), que não implica controle do empreendimento, mas garante participação nos negócios.

 

Lira Maia destaca que uma subcomissão foi instalada ontem justamente para discutir o tema. Esse grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta para ser votada na comissão.

 

Para o presidente da Comissão de Agricultura, a ideia do governo de ser sócio dos estrangeiros que comprarem terras deverá ser um dos pontos de debate. "Tem equívocos nesta proposta, isso vai dar muita discussão", avaliou Lira Maia.

 

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também estranhou a intenção. "O governo deve regular, pode participar, mas não tem que mandar", afirmou. "O governo entrar para tomar conta não parece uma boa ideia."

 

Para o deputado tucano, discutir a regulamentação da venda de terras é oportuno, pois, segundo Nogueira, cada vez mais o Brasil é uma oportunidade para investidores estrangeiros.

 

O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), por sua vez, considerou "inteligente" a saída proposta pelo governo. "Isso é para garantir a soberania, acho inteligente", afirmou. O deputado disse que a proposta é positiva também por não proibir a compra. "Isso tranquiliza os investidores, porque não proíbe, diz apenas que tem que autorizar."

 

Garantia. O presidente da Comissão de Agricultura destacou ainda que a regulamentação de vendas de terras para estrangeiros tem de levar em conta outros aspectos. Lira Maia cita que empresas multinacionais financiam produtores brasileiros e recebem justamente as terras como garantia.

 

Para o deputado, se a legislação não contemplar essa situação, isso pode dificultar o crédito para os produtores rurais. "Se o Brasil restringir demais essa questão das terras, teremos um problema de financiamento. Boa parte do financiamento da agricultura vem do capital estrangeiro e as garantias são justamente as terras."

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