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Dida Sampaio/Estadão - 09.11.2013
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Oposição reage à intenção do governo de aumentar impostos por meio de decreto

Lideranças de oposição dizem que vão anular a medida, classificada por eles como autoritária, caso ela seja encaminhada ao Congresso 

RICARDO BRITO, O Estado de S. Paulo

08 de setembro de 2015 | 12h37

Brasília - Lideranças da oposição reagiram nesta terça-feira, 8, à possibilidade de a área econômica do governo recorrer a elevação de alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Para essas lideranças, um decreto presidencial, se for levado adiante, demonstra o autoritarismo de um governo que está perdido. Os oposicionistas podem até tentar anular a medida por meio da aprovação, no Congresso, de uma proposta de decreto legislativo.

Conforme noticiou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na segunda-feira, 7, estão nessa lista de potenciais aumentos a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).

O líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que, se isso ocorrer, vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos. Segundo ele, o governo já usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação com a derrubada na CPMF no fim do ano anterior.

"Nós devemos, na medida que o governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso", afirmou Dias. O senador tucano lembrou que, na época do decreto que elevou o IOF, apresentou um projeto para sustar seus efeitos, mas ele não prosperou no Legislativo. Ele espera que, dessa vez, com as dificuldades que o governo tem na base aliada, um projeto com esse teor seja aprovado pelo Congresso.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que é "sinal de desespero" o Executivo querer aumentar impostos por decreto. "O governo não se entende mais, está esfacelado politicamente e sem apoio popular e tenta esses artifícios para aumentar impostos, primeiro era com a nova CPMF que depois recuou e agora vem com essas contribuições", criticou.

Caiado, entretanto, disse que é preciso discutir uma estratégia da oposição para haver consequência, caso o governo efetivamente aumente impostos via decreto. Segundo ele, se o PMDB estiver apoiando uma iniciativa como essas, a oposição terá que ser mais articulada antes de tomar uma decisão conjunta.

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