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Oposição reage à saída de Pertence de conselho

Presidente da Comissão de Ética deixou cargo por insatisfação a veto da presidente

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

24 de setembro de 2012 | 18h44

Líderes de partidos de oposição reagiram à saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, da presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os parlamentares consideraram que há um aparelhamento do conselho, responsável por analisar a conduta dos integrantes do governo, para impedir punições e não permitir a independência de atuação do órgão.

Pertence renunciou à comissão, nesta segunda-feira, 24, manifestando insatisfação pelo veto da presidente à recondução dos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho ao colegiado, negando a sugestão do ex-ministro. A conselheira Marília Muricy defendeu a demissão do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, no final do ano passado, por causa das denúncias de irregularidades em contratos com ONGs que atingiram a pasta. Por sua vez, Coutinho sugeriu uma advertência ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, depois de vir à tona a informação de que ele havia recebido R$ 2 milhões por prestação de consultorias para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais entre 2009 e 2010.

Na defesa da presidente Dilma, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), considerou natural a substituição de conselheiros e negou que a não recondução dos conselheiros esteja ligado à posição dos dois de punição aos ministros. "Não há relação entre os votos que eles proferiram. Estão forçando demais a barra, querendo fazer essa ligação", disse Maia. Ele lamentou a saída de Pertence. "Não acredito que ele tenha feito isso (renunciado ao cargo) eivado de rancor", disse Maia.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que o governo e o PT tentaram "aparelhar" o Supremo para evitar o julgamento do mensalão, mas não conseguiram. Agora, segundo ele, querem impedir a independência do trabalho da comissão. "Na primeira oportunidade que tiveram, tentam controlar um colegiado criado para analisar denúncias de conduta ilegal dentro do Executivo. Trata-se de um absurdo, e o ministro Sepúlveda, homem sério que é, não tinha outra alternativa senão deixar o cargo para não compactuar com esse desatino", disse Bueno.

A renúncia de Pertence foi interpretada pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE) como uma demonstração clara de que o conselho perdeu a independência. "Sepúlveda Pertencente tem histórico de importante serviço prestado ao Brasil. Sempre foi comprometido com a verdade e a ética. Acredito que ele tenha percebido que o conselho não cumpre mais sua função de independência, isenção e imparcialidade", disse Araújo.

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