Oposição quer saber quanto Lula gastou com propaganda

Os presidentes do PSDB, Tasso Jereissati, e do PFL, Jorge Bornhausen, entregaram nesta quarta-feira ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, um pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja obrigado a revelar em cinco dias quanto gastou com publicidade institucional neste ano e nos anos anteriores de seu governo.O objetivo dos partidos de oposição é verificar se o governo gastou mais neste ano, que é eleitoral. Segundo o PSDB e o PFL, esses valores são públicos. "Não se trata, deveras, de um segredo guardado a sete chaves ou de uma caixa de Pandora que se recomenda manter selada. Bem ao reverso, a informação quanto aos limites de gastos em publicidade institucional e bem assim o valor que já se gastou em cada órgão é pública e deve ser revelada às escâncaras, não só para deixar transparente a atuação estatal, como para viabilizar a fiscalização dos legitimados a reclamar o cumprimento da Lei das Eleições", sustentam os partidos.Na petição, o PSDB e o PFL afirmam que é fato notório que a União, as empresas públicas e diversas sociedades de economia mista da administração indireta têm intensificado suas campanhas de publicidade em todos os veículos de comunicação social. Os partidos observam que o pedido de informações não é inédito na Justiça Eleitoral. Segundo eles, em 1998 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação semelhante e determinou ao então governo e ao PSDB que informassem a média de gastos com publicidade em 1995, 1996 e 1997.O PSDB e o PFL querem que Lula informe quais foram os gastos de publicidade nos anos de 2003, 2004, 2005 e quanto foi consumido neste ano. De acordo com os partidos, a legislação impõe à esfera administrativa envolvida nas eleições a obrigação de estabelecer limites objetivos de gastos com propaganda institucional, não podendo exceder o valor que foi gasto no ano imediatamente anterior ou quanto se gastou na média dos três últimos anos.Após a reunião com o presidente do TSE, o senador Tasso Jereissati disse que os partidos estão preocupados com o conjunto das propagandas veiculadas pelo governo. Ele citou como exemplos os comerciais da Petrobras, da Eletrobras, do Fome Zero, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (CEF). "Juntando isso aí, temos o maior volume de publicidade já feito pelo governo federal e que, em determinados momentos, supera a 50% todos os comerciais feitos pela indústria e comércio privado", avaliou o senador.

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