Oposição quer processar Dilma por crime de responsabilidade

Sem votos para chamá-la à CPI, oposicionistas agem no Ministério Público e cogitam comissão exclusiva do Senado

Eugênia Lopes, O Estadao de S.Paulo

01 de abril de 2008 | 00h00

Para driblar a maioria governista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões, a oposição decidiu atacar em outras frentes e tentar convocar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor em comissões permanentes do Senado, como a de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Controle. Outra hipótese é instalar uma CPI dos Cartões no Senado, onde a maioria do governo é apertada. Além disso, a oposição pedirá que a ministra seja investigada pela Procuradoria-Geral da República. Representação do DEM sustentará até que houve crime de responsabilidade.Forúm: Quem ganha e quem perde com a CPI?nomeA ofensiva contra Dilma se deve à denúncia de existência de um dossiê, cuja iniciativa teria partido da Casa Civil, sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Erenice Guerra, secretária-executiva e braço direito da ministra, é suspeita de articular a produção dos papéis."Qualquer requerimento que apresentarmos na CPI será tratorado pelos governistas", afirmou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), ao reconhecer que a oposição não tem chances de aprovar a convocação de Dilma. "Vamos barrar o abuso. Abuso é tentar personalizar o debate eleitoral", contrapôs o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Por isso não vamos deixar que as convocações virem uma banalização, uma disputa eleitoral."Sem votos para aprovar qualquer convocação e pedido de envio de documentos com gastos da Presidência com cartões corporativos e contas tipo B (despesa justificada por nota fiscal depois de o servidor receber uma verba), a oposição resolveu recorrer ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O DEM anunciou ontem que apresentará até o fim da semana seu pedido para que o Ministério Público abra processo de investigação para averiguar o suposto dossiê."Queremos que o assunto seja investigado. Nosso objetivo não é quem vazou o dossiê e sim quem o preparou", afirmou Agripino. Segundo ele, a representação do DEM será apresentada com base nos artigos 325 (revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação) e 147 (crime de ameaça) do Código Penal, e no artigo 9 da lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade. "Quem fez o dossiê tinha por objetivo intimidar a oposição", observou. Ontem o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reforçou na Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação do dossiê, incluindo o nome de Erenice no requerimento apresentado pelos tucanos na semana passada.CONVOCAÇÕESA presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), marcou para hoje a votação de cerca de 50 pedidos de informação de gastos. "A princípio não vamos votar nenhum requerimento de convocação", disse. A idéia é votar primeiro os requerimentos que são consensuais. Só então partir para os pedidos polêmicos, que o governo já avisou que vai derrubar. "A preocupação é que a CPI não vire um barraco", afirmou Jucá.Além de Dilma, a oposição também apresentou pedido de convocação de Lurian, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento feito no Portal da Transparência indica que seguranças de Lurian teriam usado o cartão corporativo para gastos supérfluos. Também foram apresentados requerimentos de convocação de Erenice Guerra, apontada como a ordenadora da elaboração do dossiê, e de Maria de La Soledad Castrillo, da Secretaria de Administração e Diretoria de Logística da Presidência.

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