Oposição quer mínimo de R$ 220 e ameaça obstruir Orçamento

Os líderes de oposição decidiram na tarde de hoje manter a obstrução à tramitação do Orçamento até o que o governo se disponha a negociar a elevação do salário mínimo para R$ 220,00. O deputado Sérgio Miranda disse que as fontes para o financiamento deste reajuste podem ser obtidas com a correção de estimativas que estão super ou subesdtimadas na proposta orçamentária do governo.Uma destas fontes, segundo ele, seria a cobrança da dívida ativa da previdência. A previsão é de um ressarcimento de 0,4% (R$ 450 milhões) do estoque de R$ 115 bilhões o que, no entender de Miranda, é um valor subestimado. Outra fonte citada por ele é a redução da estimativa de crescimento vegetativo das despesas com benefícios da previdência social de 3,2% para 1% o que, segundo ele, traria uma folga orçamentária de R$ 1,2 bilhão. Para ele, está superestimada a projeção de crescimento de 3,2%. Conforme seus cálculos, se fosse zero a expectativa de crescimento a folga orçamentária seria de R$ 2 bilhões. Uma terceira fonte, segundo Miranda, seria a redução do valor estimado para os subsídios implícitos concedidos em operações que não utilizam recursos orçamentários e,portanto, não estão previstas no Orçamento embora tenham a despesa contabilizada no balanço financeiro. Uma quarta alternativa seria a previsão de arrecadação com o combate a sonegação. "Quando o governo quer, ele arranja recursos orçamentários", afirmou Miranda. Citou como exemplo o fato de o governo ter solicitado ao Congresso abertura de crédito suplementar ao Orçamento de R$ 20 bilhões. Segundo ele, R$ 13 bilhões deste total seriam financiados com superávits financeiros dos anos anteriores. Lembrou ainda que na conta única do Tesouro há R$ 70 bilhões em caixa, que poderiam ser utilizados como fonte para custear o reajuste do salário mínimo. Antes da reunião com as oposições, o deputado Sérgio Miranda, não é prioridade do governo a aprovação do Orçamento em 2002. Na sua opinião, a estratégia do governo é tentar aprovar na comissão mista de orçamento nesta semana apenas os créditos suplementares. Segundo o deputado, caso a comissão do orçamento aprove os créditos suplementares, a comissão representativa do Congresso, que fica de plantão nos recessos parlamentares,teria condições de aprová-los na próxima semana com uma maioria inferior a 50 congressistas. O deputado disse ainda que os créditos suplementares solicitados pelo governo têm o objetivo de pagar obras já realizadas "que precisam ser pagas se não as empreiteirasnão financiam as campanhas".

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.