BRASÍLIA - Parlamentares de oposição reagiram nesta segunda-feira, dia 20, à revelação de que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) foi o solicitante do repasse de R$ 1,4 milhão, verba do orçamento secreto, para construir um mirante ao lado de um empreendimento imobiliário privado dele, conforme atestam documentos do governo obtidos pelo Estadão. Eles querem que o Ministério Público Federal (MPF) investigue Marinho e cobram que ele se afaste do cargo e volte ao Congresso Nacional para dar explicações.
Marinho havia sido questionado sobre a autoria do repasse, em junho, pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), em audiência pública conjunta nas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. Na ocasião, o ministro se exaltou e cobrou que o deputado mostrasse onde havia a informação de que era um pedido político dele a construção do mirante em Monte das Gameleiras (RN), onde pretende construir um condomínio particular, em sociedade com um assessor no Ministério do Desenvolvimento Regional e a irmã. O ministro atribuiu o direcionamento da emenda ao deputado Beto Rosado (Progressistas-RN), seu aliado.
Porém, planilhas orçamentárias do Ministério do Turismo obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação atestam que Marinho é o “autor” e “agente político” por trás do envio de recursos. Não há nos documentos qualquer vinculação a Rosado. Para o deputado petista, a reportagem evidencia que o ministro mentiu à comissão.
“Ele mentiu à comissão. Ele me chamou de mentiroso, mas o mentiroso é ele como eu já sabia. Está tão claro que mentiu que ele precisa ser denunciado já ao Ministério Público e isso pode levar à exoneração dele por mentir na Câmara, por ter agido com indicação de emendas sem transparência pedindo a outro colega dele ministro, pode dar improbidade administrativa”, disse Rogério Correia ao Estadão. “O correto era ele se afastar até que tudo seja apurado.”
Rogério Correia disse que solicitou ao seu gabinete que prepare uma denúncia para entregar ao MPF.“Esse desmando do orçamento paralelo virou um problema real à democracia, bilhões para influenciar votações no Congresso Nacional e não tem controle nem como os ministros agem. Pode levar até a uma dobradinha de ministros, um ministro atende outro ministro, um negócio completamente maluco. O Ministério Público tem que investigar isso.”Segundo o deputado, ele solicitou mais informações sobre o processo de apuração aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar o orçamento secreto, o que engloba a construção do mirante. “Ele tem interesse na área e evidentemente a construção vai valorizar e muito as terras dele. É uma emenda grande.”
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou requerimento para que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor convoque Marinho a prestar esclarecimentos. Valentim afirma ter ficado “estarrecido” com as informações da reportagem.
Ele diz, no requerimento, que o caso deve ser apurado e que, confirmadas as informações, “fica evidenciado o exercício do cargo público para benefício próprio”. “É uma oportunidade para o ministro explicar esse orçamento ao nosso Estado. Se ele não tem nada a temer, ele vai lá, fala e comprove”, disse o senador potiguar, que nega ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A transparência e a verdade independem de lados.”
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também defendeu a convocação de Marinho. "Denúncias graves não podem ficar nas sombras da omissão. A comissão de fiscalização e controle do Senado tem a missão do esclarecimento", disse.
