Oposição quer garantia de que novo ministro não julgará mensalão

Substituto de Cezar Peluso, Teori Zavascki participará de sabatina nesta terça

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo

24 de setembro de 2012 | 23h05

Minoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a oposição vai tentar arrancar do ministro Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantia de que ele não irá participar do julgamento do mensalão. A sabatina de Zavascki na CCJ está marcada para a tarde desta terça-feira, 25, e os oposicionistas estudam obstruir a sessão, caso o futuro ministro do STF não assegure sua disposição de ficar de fora do julgamento do mensalão.

Parlamentares do PSDB, DEM e PDT consideraram "suspeita" a pressa do governo em aprovar o nome do ministro para o STF. Eles temem que Zavascki, assim que assumir a cadeira no Supremo, peça vista do processo do mensalão, o que suspenderia o julgamento. Mesmo que o ministro garanta que não vai participar do julgamento do mensalão durante a sabatina na CCJ, a oposição receia que ele mude de ideia, quando chegar ao Supremo.

"O ministro Dias Toffoli disse na sabatina que se declararia impedido de participar do mensalão e olha o que ele está fazendo", argumentou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). "Há uma suspeição não sobre o nome de Zavascki, mas sim sobre essa rapidez para aprovar no nome dele no Senado", disse o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF). "É uma pressa suspeita", reforçou o líder tucano.

Para tentar adiar a aprovação do nome de Zavascki para depois do primeiro turno das eleições municipais, a posição estuda prolongar a sessão desta terça da CCJ. Dessa forma, haverá coincidência da votação do nome do ministro com a análise do Código Florestal pelo plenário do Senado, que perde a validade no dia 8 de outubro. Pelo regimento, as comissões são obrigadas a encerrar a sessão, quando há votação no plenário da Casa.

"Não temos número para derrubar a indicação. Então, o que podemos fazer é ganhar tempo para começar a ordem do dia no plenário do Senado e suspendermos a sabatina e a votação da indicação na CCJ", disse o líder tucano.

Enviada ao Senado no último dia 10, a indicação de Zavascki para ocupar a cadeira de Cezar Peluso, que deixou o Supremo no início de setembro ao completar 70 anos. Na mesma semana, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), apresentou seu parecer defendendo a nomeação de Zavascki. A oposição não pode mais pedir vista do processo. A pressa de Renan foi considerada uma manobra pela oposição, que suspeita de o peemedebista ter agido a pedido do Palácio do Planalto.

Zavascki pretendia fazer uma visita na segunda-feira, 24, à tarde no Senado para buscar apoio a seu nome e se apresentar aos parlamentares. Mas, ele desistiu e desmarcou a conversa para evitar passar a impressão de que estaria pressionando os senadores a aprovarem o seu nome.

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